Os pedidos de renovação da aprovação de várias substâncias foram apresentados e, de acordo com os requerentes, devido ao atraso na avaliação de todas essas substâncias por motivos alheios ao seu controle, é provável que as aprovações dessas substâncias activas expirem antes ser tomada uma decisão sobre sua renovação.

Como parte da sua nova estratégia sobre vacinas, e a fim de acelerar a busca por uma vacina e pela cura para a COVID-19, a Comissão Europeia propôs que as vacinas e os tratamentos em desenvolvimento para a COVID-19, que contenham ou consistam em OGM, sejam excluídas das avaliações normais obrigatórias de avaliação de riscos ambientais.

Esta derrogação aplicar-se-á enquanto a COVID-19 for considerada uma pandemia pela Organização Mundial da Saúde ou enquanto a Comissão Europeia reconheça a situação do COVID-19 como uma emergência de saúde pública.

Este relatório, referente à prática da cabotagem, é parte do chamado Pacote de Mobilidade, que pretende alterar a regulamentação do transporte rodoviário, de mercadorias e passageiros.

Este é o resultado das negociações com o Conselho. Não tendo havido uma aprovação final global, foram apenas votadas emendas várias, incluindo uma emenda de rejeição. A sua aprovação implicaria o regresso ao ciclo de discussão interinstitucional.

Este relatório, referente ao destacamento de camionistas, é parte do chamado Pacote de Mobilidade, que pretende alterar a regulamentação do transporte rodoviário, de mercadorias e passageiros.

Este é o resultado das negociações com o Conselho. Não tendo havido uma aprovação final global, foram apenas votadas emendas várias, incluindo uma emenda de rejeição.

A sua aprovação implicaria o regresso ao ciclo de discussão interinstitucional. O destacamento de camionistas é uma actividade específica, que ficou fora do enquadramento da Directiva do Destacamento de Trabalhadores.