União Europeia
Preparação do Conselho Europeu Extraordinário centrado sobre a perigosa escalada e o papel da Turquia no Mediterrâneo Oriental
16 Setembro 2020
A situação de tensão no Mediterrâneo Oriental revela bem a crispação e da desestabilização que toda a região sofre, gerando uma demanda pelo controlo geoestratégico e pelo acesso a recursos naturais - neste caso os jazigos de gás natural descobertos no início dos anos 2000.
As movimentações militares, comerciais e diplomáticas, envolvendo processos de violação da soberania da Grécia e do Chipre pela Turquia, acordos bilaterais incidentes em áreas em disputa ou as diversas provocações militares que foram realizadas necessitam de uma resposta ponderada.
Relatório sobre a aplicação das estratégias nacionais de integração dos ciganos: combater atitudes negativas em relação às pessoas de origem cigana na Europa
16 Setembro 2020
Em coerência com a nossa posição em relatórios e resoluções anteriores, e tendo em consideração os vários aspectos referidos neste texto, reiteramos o nosso voto a favor, por entendermos que o que é proposto visa dignificar e defender os direitos das pessoas e comunidades de etnia cigana.
Covid-19: Coordenação das avaliações sanitárias e classificação dos riscos na UE e consequências para o Espaço Schengen e o mercado único
16 Setembro 2020
Consideramos que a resolução contém aspectos positivos quanto à necessidade de coordenação, avaliação dos riscos e medidas como o estabelecimento de critérios uniformes para enfrentar as consequências e a persistência do surto de Covid-19, entre Estados-Membros.
Em tempo oportuno, alertámos para vários desses aspectos, e sobretudo para a necessidade, em primeira linha, de valorizar e reforçar o Serviço Nacional de Saúde, e demais autoridades de saúde nacionais, para poderem garantir uma resposta universal, acessível e de qualidade, o mais célere possível.
Recuperação cultural da Europa
16 Setembro 2020
A resolução identifica e chama a atenção para vários problemas que o sector da cultura atravessa, muitos deles provenientes das consequências do surto epidémico de Covid-19.
Necessidade de uma resposta imediata e humanitária da UE à situação que se vive no campo de refugiados de Moria
16 Setembro 2020
Os incêndios que deflagraram na madrugada de 9 de Setembro no campo de refugiados de Moria reduziram a cinzas aquele que era o centro acolhimento para os que procuram ajuda e uma vida melhor na Europa. Mais de 12 mil pessoas, entre elas crianças e adolescentes, estavam ali detidas em condições desumanas num campo com uma lotação considerada quatro vezes superior à sua capacidade por parte de várias organizações de defesa dos direitos humanos.
Abordagem estratégica relativa aos produtos farmacêuticos no ambiente
16 Setembro 2020
O uso e abuso de uma ampla variedade de produtos farmacêuticos em medicamentos humanos e veterinários aumentou suas concentrações no meio ambiente nos últimos 20 anos.
Estes produtos podem chegar ao meio ambiente por meio do despejo de efluentes de estações de tratamento de águas residuais urbanas, pelo despejar de matéria fecal animal e pela aquicultura, ou tratamento de animais de estimação, pelo lançamento de efluentes de fábricas, pela disposição inadequada em aterro de produtos farmacêuticos não utilizados e resíduos contaminados.
Escassez de medicamentos-como fazer face a um problema emergente
16 Setembro 2020
As respostas a dar para fazer face ao problema da escassez de medicamentos passam inevitavelmente por políticas públicas que garantam o direito ao acesso ao medicamento.
A acção da UE para proteger e restaurar as florestas a nível mundial
16 Setembro 2020
As florestas, nomeadamente as grandes florestas tropicais e sub-tropicais – situadas na sua maioria em países em desenvolvimento, – são ecossistemas essenciais ao equilíbrio do planeta e da existência da humanidade, na sua componente climática, hidrográfica, biológica, reguladora do ciclo do carbono, económica, sociológica ou antropológica.
Mercado ferroviário sustentável em razão da pandemia de COVID-19
16 Setembro 2020
Durante décadas, enquadrados em sucessivos pacotes legislativos emanados da UE, o sector ferroviário foi sendo desregulado, desmantelado, privatizado e, em algumas regiões, quando os interesses económicos se sobrepuseram, enfim, aos das populações, suprimido.
Não é surpreendente, deste modo, que os efeitos da epidemia tenham atingido o sector, obrigando ao encerramento de empresas e à redução, por vezes drástica, dos serviços de transporte. Um sector atomizado, desregulado e refém da necessidade de distribuição de lucros está mais sujeito a eventos deste tipo.
Estratégia para as vacinas Covid-19
16 Setembro 2020
A urgência de pôr um travão à epidemia põe em evidência a necessidade de garantir o direito à Saúde e do reforço dos serviços públicos de saúde, universais e gratuitos.
Exige igualmente mudanças reais nas políticas de prevenção e de acesso livre e gratuito a tratamentos. Entendemos necessário o reforço das respostas que possibilitem avanços na medicina e medicamentos, a que esta revisão orçamental procura dar resposta.
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