União Europeia
A proposta para a Reforma da Política Agrícola Comum não serve a agricultura nacional
16 Outubro 2020
Na próxima semana, será votada no Parlamento Europeu (PE) a proposta da Comissão Europeia para a Política Agrícola Comum (PAC).
Reforçar o apoio às PME, promover direitos e a recuperação económica
14 Outubro 2020
Parecer de João Ferreira aprovado na Comissão TRAN
A Comissão dos Transportes e Turismo (TRAN) do Parlamento Europeu, na sua última reunião, aprovou o parecer do deputado do deputado do PCP, João Ferreira, sobre “Uma Nova Estratégia para as PME da Europa”.
O documento aborda questões fundamentais para as micro, pequenas e médias empresas (PME), em especial no contexto dos impactos resultantes da pandemia de COVID-19, com particular enfoque no sector dos transportes e do turismo.
Entre outros aspectos, o parecer agora aprovado:
Medidas de combate à pobreza
13 Outubro 2020
No dia 17 de Outubro assinala-se o Dia Mundial da Pobreza. Os dados mostram que, no contexto produtivo actual, existem condições mais que suficientes para acabar com a pobreza no mundo, existisse outro modelo de distribuição. Contudo, mesmo em realidades ditas desenvolvidas, a pobreza e a exclusão social são problemas permanentes, que parecem não ter resolução.
Tratamento diferenciado e discriminatório da TAP face a outras companhias de aviação (II)
12 Outubro 2020
Em resposta à pergunta E-004137/2020, sobre “Tratamento diferenciado e discriminatório da TAP face a outras companhias de aviação”, a Comissão Europeia refere que “a TAP podia ser considerada uma empresa em dificuldade já nos finais de 2019, razão pela qual não era elegível ao abrigo quadro temporário
Regulamentação dos ambientadores de ar e retirada do mercado de produtos perigosos para a saúde
12 Outubro 2020
Testes efetuados em laboratório a paus de incenso à venda em vários países permitiram concluir que, quando queimados, estes produtos libertam poluentes cancerígenos, como o benzeno e o formaldeído, além de substâncias irritantes, como a acroleína. As velas aromáticas também libertam algumas destas substâncias, embora em concentrações menores.
Cortes na ciência e na investigação
30 Setembro 2020
A comunidade científica mobilizou-se perante a perspectiva de cortes na ciência, ao abrigo do Programa Horizonte, no próximo Quadro Financeiro Plurianual. O Conselho propõe um valor de 75,9 mil milhões de euros, menos 37% do que a proposta do Parlamento Europeu e menos 20% do que a
proposta da Comissão.
Ante este cenário, a preocupação da não continuação de linhas de investigação, da consequente eliminação de postos de trabalho, da ausência de uma estratégia de financiamento constante, que se revelou fundamental em tempos de pandemia, e da desvalorização do papel da investigação e da
Descontos obrigatórios dos trabalhadores da Comissão Europeia
29 Setembro 2020
A Comissão Europeia conta com delegações em mais de uma centena de países e organizações. É essencial que a estes trabalhadores sejam feitos, nos termos do Regulamento n.o 31 (CEE), na sua redação atual, todos os descontos obrigatórios, nomeadamente para os sistemas de segurança social, por forma a assegurar a sua proteção social na velhice, viuvez ou doença.
Retrocessos nos direitos das mulheres
29 Setembro 2020
Os direitos sexuais e reprodutivos(DSR) são indissociáveis de direitos fundamentais como o direito à vida, liberdade, igualdade de tratamento, educação, saúde ou segurança.
Assistimos, em vários Estados-membros(EM), nomeadamente na Eslováquia, a diversas incidências de políticas neoliberais na restrição dos direitos das mulheres com o objectivo de impor aquilo que são concepções retrógradas e reacionárias sobre a sexualidade das mulheres e o seu papel na
sociedade.
O CETA e os produtos à base de carne
29 Setembro 2020
Os produtos à base de carne só podem entrar na UE através dos postos de inspeção fronteiriços, sujeitos a controlos veterinários, sendo que a “deteção de uma substância proibida seria notificada através do Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais, a fim
de permitir a adoção de medidas corretivas no sentido de proteger os consumidores na UE”.
Sistema de recursos próprios da União Europeia
29 Setembro 2020
As propostas de novos recursos próprios, diluem o peso das contribuições nacionais dos Estados-Membros para o Orçamento da UE, por via da introdução de novas taxas, atravessando-se na soberania fiscal dos Estados.
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