União Europeia

Relatório sobre a aplicação da política comercial comum – relatório anual 2018

16 Outubro 2020

O relatório pretende fazer uma revisão geral da implementação da Política Comercial Comum da UE de 2018 a 2020, após a adopção da directiva “Comércio para todos” e antes da “Revisão da Política Comercial” anunciada pela Comissão para o início de 2021. É uma oportunidade perdida de propor verdadeiras mudanças e progressos na política comercial da EU, já que visa manter a mesma Política Comercial Comum da UE, tentando fechar a janela de mudança aberta pelos movimentos sociais contra todos os aspectos que esta política promove: alterações climáticas, exploração, neocolonialismo, etc.

Estado de direito e direitos fundamentais na Bulgária

16 Outubro 2020

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO apresentada na sequência de declarações do Conselho Europeu e da Comissão nos termos do artigo 132.º, n.º 2, do Regimento sobre o Estado de direito e os direitos fundamentais na Bulgária B9-0309/2020 Expressamos a nossa solidariedade com todos os democratas e forças progressistas que na Bulgária se manifestam e resistem às políticas de direita, implementadas por sucessivos governos sobe o alto patrocino da UE, e que assim prosseguem a luta contra os ataques aos seus direitos.

Relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 514/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao procedimento de anulação

16 Outubro 2020

Os impactos do surto de COVID-19 continuam a acentuar-se em todos os Estados-Membros e a actual situação exige a adopção de medidas para auxiliar os Estados-Membros na execução dos fundos, de modo a conceder-lhes tempo suficiente para executarem as suas dotações e apresentarem a declaração de despesas à Comissão Europeia.

Impacto do surto de Covid-19 nas unidades de cuidados continuados

16 Outubro 2020

A COVID-19 veio expor as fragilidades que existem, em alguns Estados-Membros, nas Unidades de Cuidados Continuados cuja resposta para as necessidades da população é muito insuficiente.
As inúmeras carências na prestação de cuidados a este nível, no que respeita à capacidade e meios humanos, não são de agora: o problema já existia; o vírus apenas o expôs. O envelhecimento de uma parte significativa da população deveria levar a que estas áreas fossem consideradas importantes ou prioritárias, condicionando também a necessidade da maior integração de cuidados primários com os hospitalares.

A proposta para a Reforma da Política Agrícola Comum não serve a agricultura nacional

16 Outubro 2020

Na próxima semana, será votada no Parlamento Europeu (PE) a proposta da Comissão Europeia para a Política Agrícola Comum (PAC).

Reforçar o apoio às PME, promover direitos e a recuperação económica

14 Outubro 2020

Parecer de João Ferreira aprovado na Comissão TRAN

A Comissão dos Transportes e Turismo (TRAN) do Parlamento Europeu, na sua última reunião, aprovou o parecer do deputado do deputado do PCP, João Ferreira, sobre “Uma Nova Estratégia para as PME da Europa”.

O documento aborda questões fundamentais para as micro, pequenas e médias empresas (PME), em especial no contexto dos impactos resultantes da pandemia de COVID-19, com particular enfoque no sector dos transportes e do turismo.

Entre outros aspectos, o parecer agora aprovado:

Medidas de combate à pobreza

13 Outubro 2020

No dia 17 de Outubro assinala-se o Dia Mundial da Pobreza. Os dados mostram que, no contexto produtivo actual, existem condições mais que suficientes para acabar com a pobreza no mundo, existisse outro modelo de distribuição. Contudo, mesmo em realidades ditas desenvolvidas, a pobreza e a exclusão social são problemas permanentes, que parecem não ter resolução.

Tratamento diferenciado e discriminatório da TAP face a outras companhias de aviação (II)

12 Outubro 2020

Em resposta à pergunta E-004137/2020, sobre “Tratamento diferenciado e discriminatório da TAP face a outras companhias de aviação”, a Comissão Europeia refere que “a TAP podia ser considerada uma empresa em dificuldade já nos finais de 2019, razão pela qual não era elegível ao abrigo quadro temporário

Regulamentação dos ambientadores de ar e retirada do mercado de produtos perigosos para a saúde

12 Outubro 2020

Testes efetuados em laboratório a paus de incenso à venda em vários países permitiram concluir que, quando queimados, estes produtos libertam poluentes cancerígenos, como o benzeno e o formaldeído, além de substâncias irritantes, como a acroleína. As velas aromáticas também libertam algumas destas substâncias, embora em concentrações menores.

Cortes na ciência e na investigação

30 Setembro 2020

A comunidade científica mobilizou-se perante a perspectiva de cortes na ciência, ao abrigo do Programa Horizonte, no próximo Quadro Financeiro Plurianual. O Conselho propõe um valor de 75,9 mil milhões de euros, menos 37% do que a proposta do Parlamento Europeu e menos 20% do que a
proposta da Comissão.

Ante este cenário, a preocupação da não continuação de linhas de investigação, da consequente eliminação de postos de trabalho, da ausência de uma estratégia de financiamento constante, que se revelou fundamental em tempos de pandemia, e da desvalorização do papel da investigação e da