União Europeia
Mecanismo de Protecção civil da União Europeia
17 Setembro 2020
A proteção das pessoas, de infraestruturas e bens, a proteção do território e da Natureza, é uma obrigação dos Estados, uma função que toca no âmago da sua soberania. A União Europeia tem ficado aquém do que poderia fazer no domínio do apoio aos Estados-Membros no desenvolvimento de capacidades próprias, desde logo na prevenção.
Instituição de novas formas de taxação do capital
17 Setembro 2020
A instituição de novas formas de taxação do capital, como o imposto sobre as transações financeiras e a criação de uma taxa sobre grandes empresas transnacionais do setor digital, contribuiria para uma maior justiça fiscal, se integrada num alívio da carga fiscal que recai sobre os trabalhadores e as
micro, pequenas e médias empresas (PME), assegurando recursos importantes para os Estados
cumprirem com as suas funções sociais e económicas.
Impacto dos «novos recursos próprios» na diminuição da função redistributiva do orçamento da UE
17 Setembro 2020
Tendo em conta a necessidade de reforçar o orçamento da UE, de forma a promover uma efetiva e genuína “coesão económica e social” e para garantir, que no quadro da aprovação do recém designado fundo de recuperação, os orçamentos pós-2027 não serão ainda mais debilitados pela necessária amortização dos recursos disponibilizados ao abrigo deste fundo, foi proposta a criação de “novos recursos próprios” da UE.
Instituição de novas formas de taxação do capital
17 Setembro 2020
A instituição de novas formas de taxação do capital, como o imposto sobre as transações financeiras e a criação de uma taxa sobre grandes empresas transnacionais do setor digital, contribuiria para uma maior justiça fiscal, se integrada num alívio da carga fiscal que recai sobre os trabalhadores e as
micro, pequenas e médias empresas (PME), assegurando recursos importantes para os Estados cumprirem com as suas funções sociais e económicas.
Relatório provisório sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à verificação da existência de um risco manifesto de violação grave, pela República da Polónia, do Estado de direito
16 Setembro 2020
A resolução aponta justas críticas e preocupações quanto aos ataques à democracia, à liberdade e aos direitos do povo polaco. Mas, para nós, estas justas preocupações não podem traduzir-se em ingerências grosseiras sobre um país soberano, como a resolução veicula.
A situação na Polónia resulta do ascenso ao poder de forças reaccionárias e ultra-conservadoras, que vêm ganhando forte expressão no quadro da mesma União Europeia que agora lhe tece criticas, e que atacam liberdades, direitos e garantias dos cidadãos e dos trabalhadores.
Situação na Rússia, envenenamento de Alexei Navalny
16 Setembro 2020
O caso do, aparentemente inquestionável, envenenamento de um cidadão russo tido como opositor ao governo da Federação Russa e, portanto, imputando-se às instituições russas esse envenenamento, é a justificação para mais um exercício de ingerência na politica interna desse país e mais um contributo para o processo de legitimação do cerco militar e económico que a UE e a NATO desenvolvem, procurando o controlo dos seus recursos, da sua posição geoestratégica, do seu enquadramento internacional e do seu poderio militar.
Preparação do Conselho Europeu Extraordinário centrado sobre a perigosa escalada e o papel da Turquia no Mediterrâneo Oriental
16 Setembro 2020
A situação de tensão no Mediterrâneo Oriental revela bem a crispação e da desestabilização que toda a região sofre, gerando uma demanda pelo controlo geoestratégico e pelo acesso a recursos naturais - neste caso os jazigos de gás natural descobertos no início dos anos 2000.
As movimentações militares, comerciais e diplomáticas, envolvendo processos de violação da soberania da Grécia e do Chipre pela Turquia, acordos bilaterais incidentes em áreas em disputa ou as diversas provocações militares que foram realizadas necessitam de uma resposta ponderada.
Relatório sobre a aplicação das estratégias nacionais de integração dos ciganos: combater atitudes negativas em relação às pessoas de origem cigana na Europa
16 Setembro 2020
Em coerência com a nossa posição em relatórios e resoluções anteriores, e tendo em consideração os vários aspectos referidos neste texto, reiteramos o nosso voto a favor, por entendermos que o que é proposto visa dignificar e defender os direitos das pessoas e comunidades de etnia cigana.
Covid-19: Coordenação das avaliações sanitárias e classificação dos riscos na UE e consequências para o Espaço Schengen e o mercado único
16 Setembro 2020
Consideramos que a resolução contém aspectos positivos quanto à necessidade de coordenação, avaliação dos riscos e medidas como o estabelecimento de critérios uniformes para enfrentar as consequências e a persistência do surto de Covid-19, entre Estados-Membros.
Em tempo oportuno, alertámos para vários desses aspectos, e sobretudo para a necessidade, em primeira linha, de valorizar e reforçar o Serviço Nacional de Saúde, e demais autoridades de saúde nacionais, para poderem garantir uma resposta universal, acessível e de qualidade, o mais célere possível.
Recuperação cultural da Europa
16 Setembro 2020
A resolução identifica e chama a atenção para vários problemas que o sector da cultura atravessa, muitos deles provenientes das consequências do surto epidémico de Covid-19.
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