União Europeia

Trabalhadores da COFACO

Em Maio de 2018, a conserveira Cofaco encerrou a fábrica que tinha na Ilha do Pico, na região ultraperiférica dos Açores, despedindo 162 trabalhadores, com o compromisso de abrir uma nova fábrica até Janeiro de 2020, com capacidade inicial para 100 trabalhadores e a possibilidade de aumentar o efectivo até 250.

Teleférico Alvoco da Serra - Torre (Serra da Estrela)

Há já várias décadas que a freguesia de Alvoco da Serra aguarda a execução de um projecto que visa a construção de um teleférico para a Torre, cujas principais infraestruturas estão nos terrenos desta freguesia.

Apoios às Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários

Numa reunião recente com Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do concelho de Lisboa pude testemunhar as dificuldades sentidas por estas entidades, agravadas pelos impactos da COVID-19, que determinaram uma redução substancial do seu financiamento. Entre estas dificuldades estão a vetustez e escassez de equipamentos vários, incluindo do respectivo parque de viaturas.

Epidemiologia baseada nas águas residuais

A epidemiologia baseada nas águas residuais é uma área que tem vindo a ganhar acrescida relevância no contexto do surto pandémico de COVID-19.

Ligação ferroviária de mercadorias a velocidade elevada Sines-Caia e duplicação de perfil do IC33

Numa reunião recente com autarcas dos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola e Santiago do Cacém foram-me transmitidas preocupações relativamente ao problema das acessibilidades, em particular no que se refere à ligação ferroviária de mercadorias a velocidade elevada Sines-Caia, cujo primeiro troço, Sines-Ermidas, percorrerá o território destes concelhos do Litoral Alentejano.

Processos de capitalização pelos Estados de empresas do sector da aviação

O sector da aviação está a ser grandemente afectado pelo surto da COVID-19. A queda abrupta do número de viagens está a colocar enorme pressão sobre as companhias aéreas que, na ausência de medidas, poderá conduzir a falências, contribuindo para uma ainda maior concentração capitalista no sector.

Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 17-21 de julho de 2020

Esta resolução constitui uma reacção ao acordo alcançado no Conselho Europeu sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 (QFP) e o denominado Fundo de Recuperação. Subscrita pela direita, pelos liberais e pela social-democracia, a resolução contém elementos contraditórios.

Conclusões da reunião extraordinária do Conselho Europeu de 17-21 de julho de 2020

Mais do que as profundas fracturas e contradições que percorrem a UE, a reunião do Conselho Europeu evidenciou a própria natureza de um processo de integração intrinsecamente gerador de desigualdades e assimetrias, em que a concorrência capitalista no mercado único prevalece sobre qualquer perspectiva de solidariedade entre Estados, que na prática se confirma como inexistente.

Iniciativa de cidadania europeia: medidas temporárias respeitantes aos prazos para os períodos de recolha, verificação e exame tendo em conta o surto de COVID-19

Este documento resulta do acordo interinstitucional - Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho Europeu - tendo em vista as propostas aprovadas pelo Parlamento Europeu em 19 de Junho passado. As medidas de confinamento tornaram impossível o prosseguimento das actividades de campanha locais e a recolha de declarações de apoio em suporte papel à designada “iniciativa de cidadania europeia”, cumprindo o prazo estipulado de 12 meses.

Os direitos das pessoas com deficiência intelectual e suas famílias durante a crise de COVID-19

A resolução sublinha a situação particularmente grave de pessoas com deficiência intelectual e doenças mentais e surge de uma petição de cidadãos desenvolvida no quadro do surto epidémico de Covid-19.

Salienta o tratamento incorrecto que as sociedades têm para com estas pessoas, mais vulneráveis por razões óbvias, e destaca que se deve garantir um acesso equitativo e não discriminatório aos cuidados de saúde e aos serviços sociais, propondo acções relacionadas com serviços de saúde pública e apoio à vida quotidiana (incluindo assistência ao trabalho e educação).