Na Azincon, empresa de confecções em Vila do Conde (distrito do Porto), trabalham cerca de 150 trabalhadoras, cuja situação laboral merece a nossa intervenção.

Em Março, na sequência do surto da COVID-19, a empresa entrou em lay-off durante cerca de mês e meio, tendo retomado actividade em maio. No mês de junho, as trabalhadoras foram enviadas para casa, numa situação de imposição de férias, sendo que, durante estes dias de férias forçadas, as trabalhadoras começaram a receber uma carta a informar da insolvência da empresa (a empresa deu entrada do pedido de insolvência a 14 de Agosto).

Estas trabalhadoras estão com os salários de Julho e Agosto em atraso e sem posto de trabalho, o que não é aceitável. A defesa dos postos de trabalho, dos direitos e dos salários dos trabalhadores tem de deixar de ser uma intenção e passar a ser uma realidade, ainda mais num momento tão exigente e preocupante.

Face ao exposto, pergunto:
1. A Azincon recebeu recentemente algum financiamento de fundos europeus?
2. Que medidas extraordinárias de defesa dos postos de trabalho, dos direitos e dos salários dos trabalhadores podem ser equacionadas? Existe algum apoio que possa ser disponibilizado aos Estados-Membros para evitar situações deste tipo?