Durante décadas, enquadrados em sucessivos pacotes legislativos emanados da UE, o sector ferroviário foi sendo desregulado, desmantelado, privatizado e, em algumas regiões, quando os interesses económicos se sobrepuseram, enfim, aos das populações, suprimido.

Não é surpreendente, deste modo, que os efeitos da epidemia tenham atingido o sector, obrigando ao encerramento de empresas e à redução, por vezes drástica, dos serviços de transporte. Um sector atomizado, desregulado e refém da necessidade de distribuição de lucros está mais sujeito a eventos deste tipo.

E é incapaz de ser o motor da recuperação económica que os Estados-Membros necessitam e um factor de segurança para os utentes que, diariamente, não têm outra opção a não ser utilizar comboios sobrelotados e sem higiene, como acontece todos os dias em Portugal.

As alterações à regulação das taxas aplicáveis aos operadores ferroviários e aos gestores de infraestruturas propostas pela Comissão são compreensíveis neste contexto. Mas servem os interesses das empresas e seria essencial que essas empresas, pelo menos, se comprometessem com os direitos e os rendimentos dos seus trabalhadores e a segurança sanitária dos passageiros.

A única forma de superar a COVID-19 é colocar o sector ferroviário ao serviço dos interesses estratégicos de desenvolvimento e coesão dos Estados-Membros, garantindo um serviço público, de qualidade e seguro.