Em reuniões recentes com representantes do sector da cultura e do movimento associativo de base popular, nos distritos de Leiria, Lisboa, Évora e Faro, fui confrontado com os impactos devastadores do surto da Covid-19 nestas áreas, que se somam a uma situação já anteriormente marcada pelo subfinanciamento crónico e pela muito elevada precariedade laboral.

Nestes encontros foi igualmente suscitada a questão dos apoios da UE ao sector da cultura e ao movimento associativo de base popular, considerando-se que a UE podia e devia apoiar mais a cultura, não obstante as competências nacionais neste domínio, numa perspectiva que vá além do mero entretenimento e das “indústrias criativas”, valorizando mais a promoção da identidade e culturas locais, regionais e nacionais.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que apoios ao sector da cultura e ao movimento associativo de base popular poderão ser facultados no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e do denominado “plano de recuperação”.

Quais as condições associadas à mobilização de tais apoios? Estão previstas condições especiais para as pequenas associações, que normalmente têm parcos meios e dificuldades em preparar processos de candidatura complexos, morosos e onerosos?