Em contactos com pequenos e médios produtores agrícolas da região do Alentejo, fui alertado para o problema do insuficiente apoio à produção de espécies autóctones.

No olival, por exemplo, o valor pago à produção é idêntico ao de variedades não autóctones com muito maior produtividade, em regimes intensivos e super-intensivos, e com maiores impactos ambientais. A inexistência de apoios específicos ou prémios para a produção de espécies autóctones, que cubram pelo menos os diferenciais de produtividade, constituem objectivamente um incentivo à opção por espécies não autóctones, à uniformização da produção e à redução da biodiversidade.

De resto, também os prémios existentes no caso da actividade pecuária, para apoio às espécies autóctones, acabam por ser inferiores aos diferenciais de produtividade, acabando assim por não cumprir a sua finalidade.

Ainda relativamente aos regimes de produção agrícola intensiva e ao aumento da actividade pecuária e do encabeçamento, tem sido referido o seu impacto no solo e nos recursos hídricos superficiais (rios e ribeiras), nomeadamente ao nível da redução significativa da capacidade de retenção de água.

Pergunto:

Está disponível para promover um apoio maior e mais efectivo à produção de espécies autóctones animais e vegetais? Que apoios poderão ser mobilizados para restaurar a capacidade de retenção de água dos solos, rios e ribeiras?