Numa visita recente ao porto de pesca de Vila Praia de Âncora, no distrito de Viana do Castelo, constatei as enormes dificuldades de operação, decorrentes do recorrente assoreamento do porto e de uma configuração dos respectivos molhes que não evita sérios problemas de segurança na entrada e saída das embarcações. A realização de dragagens de manutenção e de um estudo de reconfiguração dos molhes constitui uma velha aspiração dos pescadores locais, tendo em vista a melhoria das condições de segurança.

Na referida visita, a Associação de Pescadores deu-me ainda conta de um projecto antigo, submetido para financiamento do Fundo Europeu das Pescas, tendo em vista a melhoria das respectivas instalações e envolvendo câmaras de congelação, máquinas de gelo, informatização, áreas de formação e processos de certificação de pescado. Todavia, a possibilidade de concretização do projecto gorou-se por falta de financiamento próprio.

Pergunto:
Que financiamentos da UE poderão apoiar a realização das necessárias dragagens de manutenção e do estudo de reconfiguração dos molhes, almejados pelos pescadores locais?

Em face de uma eventual recuperação do projecto mencionado, que não chegou a ser concretizado, e nova submissão para financiamento pelo FEAMP, quais seriam as condições associadas do ponto de vista dos apoios prestados e do esforço próprio da Associação?