Em contactos recentes com estruturas do movimento sindical e com organizações representativas dos trabalhadores, em especial do sector da indústria, foi-me manifestada preocupação relativamente à inexistência, por parte das autoridades de saúde, a nível nacional e internacional, de normas e recomendações claras quanto a algumas condições de protecção dos trabalhadores nos locais de trabalho, tendo em conta a actual pandemia de COVID-19. São referidas, em particular, as condições de frequência e a densidade de ocupação de espaços como vestiários, balneários, arrumos ou cantinas.

Dispõe a Comissão Europeia de informação relevante relativa a esta matéria, tendo em conta a situação nos 27 Estados-Membros? Produziu o Centro Europeu de Controlo e Prevenção de Doenças recomendações a este respeito?

Que apoios da UE poderão ser mobilizados para levar a cabo alterações nos locais de trabalho que criem melhores condições de protecção da saúde dos trabalhadores, no contexto da COVID-19, e a redução do risco de transmissão da doença em contexto laboral?