Parlamento Europeu
Deputado do PCP João Oliveira realiza uma jornada de trabalho dedicada à situação do sector vitivinícola na Região Demarcada do Douro
29 Outubro 2024
Uma delegação de membros das Direcções das Organizações Regionais de Vila Real e Viseu do PCP acompanhou ontem e hoje o deputado no Parlamento Europeu, João Oliveira, numa jornada de trabalho dedicada à situação do sector vitivinícola na Região Demarcada do Douro, cujo programa incluiu visitas e reuniões com produtores e dirigentes associativos do sector nos distritos de Vila Real e Viseu ao longo de dois dias, entre 29 e 30 de Outubro.
30 deputados assinam carta promovida por João Oliveira, Deputado do PCP no Parlamento Europeu, sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça sobre os Acordos Comerciais da UE com Marrocos
25 Outubro 2024
João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, promoveu uma carta subscrita por 30 deputados de diferentes grupos políticos, dirigida à Comissão Europeia e ao Conselho, sobre a recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) sobre os Acordos Comerciais da União Europeia com Marrocos.
Sobre as empresas sedeadas em Estados-Membros da UE que exploram recursos em territórios do Sara Ocidental
22 Outubro 2024
Foi recentemente conhecida a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), relativamente aos processos [C-778/21P e C-798/21P] e [C-779/21P e C-799/21P], indeferindo os recursos interpostos pela Comissão Europeia e o Conselho da União às decisões dos acórdãos do Tribunal Geral de Setembro de 2021 (respectivamente EU:T:2021:640 e EU:T:2021:639), relativos aos Acordos Comerciais entre a União Europeia e o Reino de Marrocos.
Recente decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre os Acordos Comerciais da UE com o Reino de Marrocos
22 Outubro 2024
Foi, a 4 de Outubro, dada a conhecer a decisão do TJUE, relativamente aos processos [C-778/21P e C-798/21P] e [C-779/21P e C-799/21P], indeferindo os recursos interpostos pela Comissão e o Conselho contra os acórdãos do Tribunal Geral (respectivamente EU:T:2021:640 e EU:T:2021:639), relativos aos Acordos Comerciais entre a UE e o Reino de Marrocos, com incidência específica sobre produtos de pesca e agrícolas.
Solidariedade com Cuba - 31 deputados de várias nacionalidades e de diferentes grupos políticos, susbcrevem carta, associando-se ao apoio a Cuba e ao seu povo
23 Outubro 2024
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, promoveu uma carta de solidariedade com Cuba, subscrita por 31 deputados de várias nacionalidades e de diferentes grupos políticos, que se associaram ao apoio a Cuba e ao seu povo, no momento em que enfrenta enormes desafios, face à asfixia da economia cubana e obstaculização do acesso a combustíveis, denunciando as injustas consequências das medidas coercivas unilaterais impostas pelo criminoso bloqueio dos EUA, reivindicando o fim imediato do bloqueio económico, c
Deputado do PCP João Oliveira questiona Elisa Ferreira sobre restrições orçamentais, fundos do PRR e garantia para a infância
21 Outubro 2024
O Instrumento de Assistência Técnica sucedeu ao Programa de Apoio às Reformas Estruturais, que não deixou boas lembranças no nosso país. Esse programa esteve associado ao condicionamento das decisões nacionais e à imposição de políticas anti-sociais de muito má memória.
João Oliveira visita áreas ardidas em Coimbra e ouve população em Figueira da Foz quanto à possibilidade de exploração minéria
18 Outubro 2024
O Deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, acompanhado por delegações do PCP, deslocou-se ao distrito de Coimbra tendo visitado áreas ardidas na Freguesia de Torres do Mondego (Coimbra), onde contactou com afectados pelos incêndios e encontrou-se com o Movimento Cívico Popular em Vila Verde (Figueira da Foz) a propósito de um pedido de prospecção de Caulino na zona.
PCP questiona sobre os impactos das novas regras da governação económica no Orçamento do Estado
16 Outubro 2024
O deputado do PCP no Parlamento Europeu, João Oliveira, questionou a Comissão sobre os impactos no Orçamento do Estado das novas regras da Governação Económica da UE, bem como sobre a transparência da metodologia utilizada pela Comissão Europeia para avaliar a dívida pública.
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