Projectos de Lei

Criação da Freguesia de Favões, no Concelho de Marco de Canaveses, Distrito do Porto

26 Junho 2015

Situada na margem esquerda do Rio Tâmega, a Freguesia de Favões, pertence ao concelho de Marco de Canaveses, de cuja sede dista cerca de dez quilómetros.

Regime jurídico da modernização de Centros de Recolha Oficial de Animais e dos serviços municipais de veterinária

19 Junho 2015

Exposição de Motivos

Em muitas localidades do país, principalmente partindo do trabalho que as autarquias locais levam a cabo, há práticas de tratamento de animais e de animais errantes que devem servir como exemplo para uma relação mais saudável e equilibrada entre os cidadãos e os animais domésticos e errantes.

Criação da Freguesia de São Sebastião, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro

17 Junho 2015

I – Nota introdutória

Criação da Freguesia de Santa Maria, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro

17 Junho 2015

I – Nota introdutória

Criação da Freguesia de Sabugueiro, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

A Freguesia de Sabugueiro, pertencente ao Concelho de Arraiolos, tem uma área territorial de 38,08 km2.

O Sabugueiro até à data da sua extinção em 2013 era a mais recente Freguesia do Concelho de Arraiolos. A criação da Freguesia foi aprovada pela Assembleia da República Portuguesa em 11 de Março de 1988, saindo o seu diploma em Diário da República de 23 de Maio de 1988.

Criação da Freguesia de São Gregório, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

A Freguesia de São Gregório, pertencente ao Concelho de Arraiolos, tem uma área territorial de 74,36 km2, abrangendo os povoados de São Gregório, Carrascal e Aldeia da Serra.

Criação da Freguesia de Santa Justa, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

A Freguesia de Santa Justa, pertencente ao Concelho de Arraiolos, tem uma área territorial de 46,5 km2. O seu orago é Santa Justa.

Criação da Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, no Concelho de Arraiolos, Distrito de Évora

17 Junho 2015

A Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira, pertencente ao Concelho de Arraiolos, tem uma área territorial de 45,4 km2.

Aprova o regime de fiscalização da Assembleia da República sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa e fixa os limites da atuação dos Serviços que o integram (Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro)

16 Junho 2015

Exposição de motivos
O Governo aprovou em Conselho de Ministros e enviou à Assembleia da República, a poucos dias do final da XII Legislatura, a Proposta de Lei n.º 345/XII sobre o Sistema de Informações da República Portuguesa, que conforme foi tornado público, terá sido objeto de negociações com o PS, á semelhança de anteriores alterações na Lei-Quadro do SIRP.

Cria o Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado e a Escola de Dança da Companhia Nacional de Bailado

11 Junho 2015

Fundada em 1977, a Companhia Nacional de Bailado, apresentou o seu primeiro espetáculo no Teatro Rivoli no Porto, a 5 de dezembro de 1977, tendo a estreia oficial ocorrido no dia 17 do mesmo mês no Teatro Nacional de São Carlos em Lisboa.