Projectos de Lei
Criação da Freguesia de São Vicente do Paúl, no Concelho da Santarém, Distrito de Santarém
20 Maio 2015
I - Nota Introdutória
Criação da Freguesia de Santo António dos Cavaleiros, no Concelho de Loures, Distrito de Lisboa
20 Maio 2015
I- Nota Introdutória
Criação da Freguesia de Frielas, no Concelho de Loures, Distrito de Lisboa
20 Maio 2015
I- Nota Introdutória
Criação da Freguesia de Alcantarilha, no Concelho de Silves,Distrito de Faro
20 Maio 2015
Alcantarilha é uma das mais antigas das oito freguesias do concelho de Silves. Com uma superfície de 25 km2 e uma população superior a 2.300 habitantes, sendo a segunda freguesia mais densamente povoada do concelho, depois de Armação de Pêra. Dela fazem parte vários aglomerados populacionais, encontrando-se entre os principais: Fonte de Louzeiros, Fontes da Matosa, Vale de Lousas e Malhão.
Criação da Freguesia de Pêra, no Concelho de Silves, Distrito de Faro
20 Maio 2015
Pêra é uma freguesia do concelho de Silves , com cerca de 22 km2, 2.432 habitantes , e dista 14 km da sede do conselho. Pêra é uma das freguesias mais antigas do concelho de silves, tendo sido criada em 1683, possui uma riqueza histórica, patrimonial e ambiental importante, com um forte sentimento de comunidade e pertença.
Criação da Freguesia de Algoz, no Concelho de Silves, Distrito de Faro
20 Maio 2015
Há referências a Algoz desde o séc. XII. É uma povoação cujo passado tem algumas alusões históricas, possui algumas edificações antigas e outras referenciadas.
É sede de Junta de Freguesia desde a sua criação dessa organização administrativa, abrangendo diversos outros aglomerados urbanos nos 38,91 Km2 da Freguesia (sem agregação com Tunes). Foi elevado a Vila a 12 de Julho de 2001.
Criação da Freguesia de Tunes, no Concelho de Silves, Distrito de Faro
20 Maio 2015
Com a construção e o início do funcionamento da estação ferroviária de Tunes-Gare, a 21 de Fevereiro de 1889, Tunes começou a constituir-se como aglomerado urbano em torno dessa edificação.
Criação da Freguesia de Barão de São João, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro
20 Maio 2015
I – Nota introdutória
No processo da chamada reorganização administrativa territorial autárquica de 2013, e a pretexto de uma falsa promoção da coesão territorial e do desenvolvimento rural, a Freguesia de Barão de São João foi extinta, conjuntamente com a Freguesia de Bensafrim, tendo dado lugar a uma nova Freguesia denominada União das Freguesias de Bensafrim e Barão de São João.
Criação da Freguesia de Bensafrim, no Concelho de Lagos, Distrito de Faro
20 Maio 2015
1. Nota introdutória
Primeira alteração à Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização
13 Maio 2015
Exposição de motivos
A Lei n.º 7/2007, de 5 de fevereiro, que cria o cartão de cidadão e rege a sua emissão e utilização, remete para portaria ministerial o respetivo prazo de validade.
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