Perguntas ao Governo

Falta de trabalhadores nas Escolas Básicas no Distrito de Setúbal

A falta de trabalhadores nas escolas, designadamente de auxiliares de acção educativa, é uma evidência a nível nacional, obrigando as direcções das escolas a recorrerem aos contratos emprego-inserção ou ao regime de horas, ou seja à colocação de trabalhadores a tempo parcial de 3h ou 3,5h, porque o Governo não autoriza a abertura de concursos públicos para a admissão de pessoal.

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010

A Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010, de 11 de Agosto, que recomenda a criação de uma rede nacional de biotérios que forneçam animais para investigação científica e que promova a implementação dos princípios 3R estabelece 8 recomendações ao Governo no sentido de ser encetado um caminho progressivo que substitua a experimentação animal por métodos alternativos.

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010

A Resolução da Assembleia da República n.º 96/2010, de 11 de Agosto, que recomenda a criação de uma rede nacional de biotérios que forneçam animais para investigação científica e que promova a implementação dos princípios 3R estabelece 8 recomendações ao Governo no sentido de ser encetado um caminho progressivo que substitua a experimentação animal por métodos alternativos.

Falta de trabalhadores no Agrupamento de Centros de Saúde Seixal-Sesimbra – Distrito de Setúbal

A carência de trabalhadores dos serviços públicos de saúde resulta da política de desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde de sucessivos Governos. As medidas aprovadas por este Governo, de congelamento na admissão de trabalhadores para a Administração Pública, e mais recentemente, a aplicação do Despacho assinado pelo Ministro das Finanças, agravaram a situação.

Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário

A utilização de animais nas escolas do ensino básico para fins de investigação e experimentação apenas é permitida nos casos em que não existam métodos alternativos.

Utilização de animais nas escolas do ensino básico e secundário

A utilização de animais nas escolas do ensino básico para fins de investigação e experimentação apenas é permitida nos casos em que não existam métodos alternativos.

Situação do Bairro das Amendoeiras, Freguesia de Marvila, Concelho de Lisboa

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem vindo a questionar o Governo, inclusivamente através da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, acerca da situação a que o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana tem conduzido o Bairro das Amendoeiras, em Marvila, Lisboa que, como certamente saberá o Governo, se degrada a cada dia que passa, com custos

Encerramento temporário do internamento na Unidade de Alcoologia do Porto do Instituto da Droga e Toxicodependência – Distrito do Porto

Num órgão de comunicação social nacional foi noticiado o encerramento do internamento de doentes com dependência do álcool na Unidade de Alcoologia do Porto, há mais de uma semana, por motivos de reorganização de serviços.

Listagem de entidades e métodos de experimentação animal

A Directiva n.º 86/609/CEE, do Conselho, de 24 de Novembro de 1986, transposta para a ordem jurídica nacional pelo Decreto-Lei n.º 129/92, de 8 de Julho, e pela Portaria n.º 1005/92, de 23 de Outubro, alterada pela Portaria n.º 1131/97, de 7 de Novembro comete à Direcção-Geral de Veterinária a autorização dos estabelecimentos que criam, utilizam e fornecem animais para fins experimentais, a aprova

Financiamento do Biotério da Azambuja

Está prevista a construção de um dos maiores biotérios da Europa, com capacidade para 25 mil animais, para serem utilizados e vendidos, cujo financiamento está estimado em cerca de 36 milhões de euros, dos quais 27 milhões resultarão de fundos comunitários provenientes do QREN.