Perguntas ao Governo

Apoio a vítima do tornado de 9 de Abril de 2008

O cidadão António Galvão Ruivo, residente no lugar de Canal, freguesia de Abrã, concelho de Santarém, comunicou aos grupos parlamentares que, tendo sido uma das vítimas do tornado que atingiu a localidade onde vive em 9 de Abril de 2008 se candidatou aos apoios prometidos pelo Governo com vista ao ressarcimento parcial dos prejuízos sofridos.

Apoio Consular em Katmandu

A comunidade nepalesa em Portugal conta com cerca de 3000 pessoas, principalmente em Lisboa, no Porto e no Algarve. Cerca de 90 % dos cidadãos nepaleses em Portugal trabalham no sector da hotelaria. O apoio consular a esses cidadãos, em Portugal, é tratado por um consulado existente no Porto, que funciona eficazmente.

Funcionamento da Escola Básica Integrada da Boa Água na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já denunciou e questionou o Governo
sobre a falta de trabalhadores na Escola BásicaIntegrada da Boa Água na Quinta do Conde,
Concelho de Sesimbra. A resposta do Governo informa "que de acordo com os critérios
definidos pela Portaria 1049-Aj2008, de 16 de Setembro, o Agrupamento de Escolasda Boa

Cumprimento da Lei nº 10/2010 e plano de acompanhamento médico a ex-trabalhadores da ENU e seus familiares

A Lei nº 10/2010 de 14 de Junho determina o acesso a pensões por invalidez aos ex-trabalhadores da ENU, independentemente da sua condição perante a empresa à data da sua extinção.

Arranque de oliveiras junto ao IP8

Quem faz o percurso pelo IP8 entre Santa Margarida do Sado e Ferreira do Alentejo, pode ver junto a esta via rodoviária, que se está a proceder ao arranque de parte de um olival. Este olival é de plantação recente, no âmbito da recente expansão da área de olival no Alentejo e particularmente naquele concelho.

Actuação da Guarda Nacional Republicana

No dia 24 de Novembro, em plena greve geral, no piquete de greve junto aos portões da Scotturb, em Alcabideche, um delegado sindical da empresa foi impedido de entrar nas instalações pela Guarda Nacional Republicana. Alertado para o facto, eu próprio me desloquei ao local para confrontar a GNR com a legislação e com os direitos dos delegados sindicais.

Segurança na Linha de Sintra da CP

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tem sido alertado para o agravamento do conhecido problema de falta de segurança na linha de Sintra da CP.

Avaria no equipamento do serviço de dermatologia do Hospital São João (Porto)

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a informação de que o laser do Serviço de Dermatologia do Hospital de São João, no Porto, está avariado há cerca de 2 meses.

A avaria deste equipamento, que é usado para pequenas cirurgias, leva a adiamentos das intervenções agendadas.

Encerramento dos serviços da 2ª Repartição de Finanças de Viseu

A Assembleia da República aprovou dois Projectos de Resolução no sentido de recomendar ao Governo a manutenção do serviço da 2ª Repartição de Finanças de Viseu, tendo em conta o apelo feito pelas populações e pelos órgãos do poder local de Viseu.

Trabalhadores em situação de precariedade no Centro de Estudos e Formação Autárquica

o Centro de Estudos e Formação Autárquica, IP (CEFA)tutelado pelo Senhor Secretário de
Estado da Administração Local, tem por objectivo a melhoria e modernização da
administração autárquica através da formação dos trabalhadores das autarquias locais.O
CEFAactualmente tem 21 trabalhadores no quadro e 12 em situação de precariedade. No