Perguntas ao Governo

Encerramento dos Supermercados Freitas - mais 238 trabalhadores desempregados (II)
11 Janeiro 2011
No dia 19 de Dezembro passado a empresa Freitas Supermercados, S.A. encerrou as suas unidades em S. Torcato / Guimarães, Várzea / Barcelos, Central Park / Vila Nova de Famalicão, Centro de Distribuição em Landim / Vila Nova de Famalicão, Joane / Vila Nova de Famalicão, Ferreiros / Braga, Campo da Vinha / Braga, Seroa / Paços de Ferreira, Pedroso / Vila Nova de Gaia.

IP8 – Avaliação de impacto ambiental
10 Janeiro 2011
No passado mês de Outubro, em reunião com a Direcção de Estradas do Distrito de Beja, fomos informados das características do itinerário do IP8, no seu troço entre Baleizão e a Fronteira de Vila Verde de Ficalho. Fomos também informados que a previsão para inicio da obra deste troço era o ano de 2012.

Procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde
7 Janeiro 2011

Prestação de Cuidados de Saúde à População de Grândola – Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal
7 Janeiro 2011
A população do Concelho de Grândola tem sido muito penalizada no acesso aos cuidados de saúde, devido ao encerramento do Serviço de Atendimento Permanente durante 24h, o encerramento do posto médico em Canal Caveira e pelo facto de o Atendimento Complementar não responder às necessidades desta população.

Reclamações de cidadãos contra companhias de seguros
7 Janeiro 2011
Dirigiram-se à Assembleia da República, por carta ao Senhor Presidente da Assembleia da República, os seguintes cidadãos:
1. João Miguel Fernandes Tinoco, residente na Rua Padre António Vieira, 30-1º Esq., S. Vítor, 4710-412 Braga, reclamando contra a empresa «Real Seguros, SA», por tentativa de cobrança de serviço decorrente de erro cometido pela própria empresa.

Eventual Encerramento do Centro de Saúde da Costa da Caparica – Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
7 Janeiro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento através do Secretariado das Comissões de Utentes de Saúde do Concelho de Almada, do eventual encerramento do Centro de Saúde da Costa da Caparica, devido à falta de médicos. Em 2010 aposentaram-se quatro médicos, o que agravou o número de utentes sem médico de família.

Reclamações de cidadãos contra companhias de seguros
7 Janeiro 2011
Dirigiram-se à Assembleia da República, por carta ao Senhor Presidente da Assembleia da República, os seguintes cidadãos:
1. João Miguel Fernandes Tinoco, residente na Rua Padre António Vieira, 30-1º Esq., S. Vítor, 4710-412 Braga, reclamando contra a empresa «Real Seguros, SA», por tentativa de cobrança de serviço decorrente de erro cometido pela própria empresa.

Situação e problemas da agricultura biológica em Portugal
7 Janeiro 2011
A «Agricultura Biológica» tem todas as razões para ser uma aposta estratégica da agricultura portuguesa, pelo seu «encaixe» perfeito nas condições estruturais e edafo-climáticas em que se desenvolve a actividade agropecuária no País.
Aparentemente, esta tese é consensual, pelo menos ao nível do discurso político.

Previsão de legislação criando um regime de excepção para autorizar que camiões homologados para a capacidade de transporte de 40 toneladas possam transportar até 60 toneladas
7 Janeiro 2011
Chegou ao conhecimento do PCP que o Governo terá em elaboração legislação visando criar um regime de excepção, com a admissão de que camiões, hoje com carga máxima admissível de 40 toneladas, possam passar a transportar até 60 toneladas.

Encargos com a ADSE dos trabalhadores transferidos do Ministério da Educação para os Municípios que celebraram os contratos de transferência de competências na área da educação
7 Janeiro 2011
A Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública alertou para o facto de os encargos com a ADSE dos trabalhadores que foram transferidos do Ministério da Educação para os Municípios que celebraram os contratos de transferência de competências na área da educação, não estão a ser pagos.
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