Perguntas ao Governo

Manutenção de Equipamentos do Metropolitano de Lisboa

3 Novembro 2010

No dia 20 de Abril, o Governo respondia a uma Pergunta do PCP sobre a manutenção de equipamentos (escadas rolantes e elevadores) no Metropolitano de Lisboa.

Processo de contra-ordenação por deposição de entulho no concelho de Olhão

3 Novembro 2010

Ao grupo parlamentar do PCP chegou a preocupação com um processo de contra-ordenação a decorrer na CCDR Algarve.

O referido processo terá sido levantado por auto de notícia de 04/12/2009, contra a Câmara Municipal de Olhão, contra serviços dessa autarquia por deposição de entulhos em área de REN de PNRR e de domínio hídrico, junto da cidade de Olhão.

Acidente de Trabalho na Lisnave – Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

3 Novembro 2010

No passado dia 26 de Outubro ocorre um acidente de trabalho na Lisnave. Um trabalhador com um contrato precário morreu electrocutado, quando trabalhava no fundo da doca 22 da Lisnave, devido a um cabo eléctrico que se encontrava no local sem condições de segurança. Este acidente de trabalho resulta da precariedade no trabalho, na falta de condições de segurança.

Reestruturação de cursos no IPCA / Barcelos

3 Novembro 2010

A reestruturação do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave tem provocado a incerteza e descontentamento de muitos alunos devido às implicações negativas que provocou nas suas carreiras escolares.
Até hoje, em virtude da reestruturação, há alunos na incerteza do ano em curso que irão frequentar e em que disciplinas terão de estar matriculados.

Interrupção do pagamento do RPU devido a explorações leiteiras por realização de controlos

3 Novembro 2010

Têm-se dirigido ao Grupo Parlamentar do PCP agricultores com explorações leiteiras reclamando contra a interrupção do pagamento do RPU (Regime de Pagamento Único) devido, pela decisão de realização de controlos.

Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre

3 Novembro 2010

Em 20 de Outubro, no Correio do Minho, veio a público o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre reclamar à EDP-Produção o pagamento de 75 milhões de euros de renda das barragens localizadas no concelho, por aplicação do critério específico previsto na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre

3 Novembro 2010

Em 20 de Outubro, no Correio do Minho, veio a público o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre reclamar à EDP-Produção o pagamento de 75 milhões de euros de renda das barragens localizadas no concelho, por aplicação do critério específico previsto na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre

3 Novembro 2010

Em 20 de Outubro, no Correio do Minho, veio a público o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre reclamar à EDP-Produção o pagamento de 75 milhões de euros de renda das barragens localizadas no concelho, por aplicação do critério específico previsto na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança

3 Novembro 2010

Na construção dos troços do IC5 e do IP2, no distrito de Bragança (responsabilidade da empresa Mota-Engil, com subcontratação da Explotugal, empresa luso-espanhola, e esta com Opowy), trabalham cerca de 200 trabalhadores na empreitada de remoção de terras. Destes, á volta de 130 são de nacionalidade espanhola.

Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança

3 Novembro 2010

Na construção dos troços do IC5 e do IP2, no distrito de Bragança (responsabilidade da empresa Mota-Engil, com subcontratação da Explotugal, empresa luso-espanhola, e esta com Opowy), trabalham cerca de 200 trabalhadores na empreitada de remoção de terras. Destes, á volta de 130 são de nacionalidade espanhola.