Perguntas ao Governo

Acidente de Trabalho na Lisnave – Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal

3 Novembro 2010

No passado dia 26 de Outubro ocorre um acidente de trabalho na Lisnave. Um trabalhador com um contrato precário morreu electrocutado, quando trabalhava no fundo da doca 22 da Lisnave, devido a um cabo eléctrico que se encontrava no local sem condições de segurança. Este acidente de trabalho resulta da precariedade no trabalho, na falta de condições de segurança.

Reestruturação de cursos no IPCA / Barcelos

3 Novembro 2010

A reestruturação do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave tem provocado a incerteza e descontentamento de muitos alunos devido às implicações negativas que provocou nas suas carreiras escolares.
Até hoje, em virtude da reestruturação, há alunos na incerteza do ano em curso que irão frequentar e em que disciplinas terão de estar matriculados.

Interrupção do pagamento do RPU devido a explorações leiteiras por realização de controlos

3 Novembro 2010

Têm-se dirigido ao Grupo Parlamentar do PCP agricultores com explorações leiteiras reclamando contra a interrupção do pagamento do RPU (Regime de Pagamento Único) devido, pela decisão de realização de controlos.

Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre

3 Novembro 2010

Em 20 de Outubro, no Correio do Minho, veio a público o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre reclamar à EDP-Produção o pagamento de 75 milhões de euros de renda das barragens localizadas no concelho, por aplicação do critério específico previsto na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre

3 Novembro 2010

Em 20 de Outubro, no Correio do Minho, veio a público o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre reclamar à EDP-Produção o pagamento de 75 milhões de euros de renda das barragens localizadas no concelho, por aplicação do critério específico previsto na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre

3 Novembro 2010

Em 20 de Outubro, no Correio do Minho, veio a público o Presidente da Câmara Municipal de Montalegre reclamar à EDP-Produção o pagamento de 75 milhões de euros de renda das barragens localizadas no concelho, por aplicação do critério específico previsto na Lei n.º 2/2007, de 15 de Janeiro (Lei das Finanças Locais).

Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança

3 Novembro 2010

Na construção dos troços do IC5 e do IP2, no distrito de Bragança (responsabilidade da empresa Mota-Engil, com subcontratação da Explotugal, empresa luso-espanhola, e esta com Opowy), trabalham cerca de 200 trabalhadores na empreitada de remoção de terras. Destes, á volta de 130 são de nacionalidade espanhola.

Condições laborais nas obras públicas de construção de troços do IC5 e IP2 no distrito de Bragança

3 Novembro 2010

Na construção dos troços do IC5 e do IP2, no distrito de Bragança (responsabilidade da empresa Mota-Engil, com subcontratação da Explotugal, empresa luso-espanhola, e esta com Opowy), trabalham cerca de 200 trabalhadores na empreitada de remoção de terras. Destes, á volta de 130 são de nacionalidade espanhola.

Aumento da frequência do IPCA em Barcelos e condições das instalações para suportar o número de alunos inscritos

3 Novembro 2010

o IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e Ave,viu aumentar, no presente ano lectivo, em mil o número de alunos inscritos, passando de cerca de três mil para quatro mil. Este aumento
substancial de alunos (33%) provocou incapacidades e insuficiências na resposta dos equipamentos escolares, prejudicando o bom funcionamento do Instituto.
Neste momento verifica-se uma total:

Limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares

2 Novembro 2010

A rede consular torna-se um instrumento fundamental de relação entre o estado português e os cidadãos que pelas mais diversas razões se encontram a residir fora do território nacional.