Perguntas ao Governo

Hospital privado da Trofa

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma informação que merece uma intervenção por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

De acordo com informação recolhida, no Hospital Privado da Trofa vive-se um ambiente de forte pressão sobre um conjunto de trabalhadores que a administração da empresa quer despedir.

A.Brito - Mobiliário, S.A, Paredes

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações, que importa averiguar, sobre a empresa A.Brito – Mobiliário, S.A., sita na Rua da Zona Industrial, n.844, 4584-908 Lordelo – Paredes, que emprega cerca de 60 pessoas.
De acordo com a informação recebida, nesta empresa existe um sistema de videovigilância destinado a monitorizar os trabalhadores.

Atendimento prioritário das pessoas com deficiência em diversos serviços da Administração Pública

O Decreto-lei n.º 135/99, de 22 de Abril determina:
“Artigo 9.º
Prioridades no atendimento
1 — Deve ser dada prioridade ao atendimento dos idosos, doentes, grávidas, pessoas com deficiência ou acompanhadas de crianças de colo e outros casos específicos com necessidades de atendimento prioritário.”

Atendimento prioritário das pessoas com deficiência em diversos serviços da Administração Pública

O Decreto-lei n.º 135/99, de 22 de Abril determina:
“Artigo 9.º
Prioridades no atendimento
1 — Deve ser dada prioridade ao atendimento dos idosos, doentes, grávidas, pessoas com deficiência ou acompanhadas de crianças de colo e outros casos específicos com necessidades de atendimento prioritário.”

Falta de médicos nas freguesias de Muge e Granho, em Salvaterra de Magos

Em contacto com as populações e os autarcas das freguesias de Muge e do Granho, no concelho de Salvaterra de Magos, pude verificar o justificado descontentamento com a falta de médicos em ambas as freguesias.

Trabalhadores do Agrupamento de Escolas da Sertã

o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores, que existem dois assistentes técnicos e cinco assistentes operacionais no Agrupamento de Escolasda Sertã cujos contratos terminam no final do mês de Fevereiro.

Auditoria do Tribunal de Contas à actividade do INEM

A auditoria do Tribunal de Contas ao INEM procedeu à avaliação dos resultados entre 2007 e 2009, revela aspectos muito preocupantes em relação à actividade do INEM.

Encerramento de Serviços de Atendimento Permanente no distrito de Évora

Apesar das derrotas que a luta das populações impôs ao anterior Governo PS travando o encerramento de serviços públicos de saúde, a verdade é que o Governo nunca se conformou com essa situação e tem tomado, ao longo do tempo, medidas que reduzam os serviços prestados para assim justificar nova vaga de encerramentos.

Fusão / Extinção dos Hospitais de Coimbra

As anunciadas medidas restritivas e anti-sociais contidas no Orçamento de Estado (OE) para 2011, na área da Saúde, prevêem a dita “racionalização de custos e de procura de eficiência” através da fusão / extinção dos hospitais de Coimbra: Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), Centro Hospitalar de Coimbra (CHC) e Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra (CHPC), numa única unidade, designada p

Suspensão de consultas em extensões de saúde

Soube-se recentemente que em Ferreira do Alentejo irão ficar sem consultas médicas seis das oito extensões de saúde existentes naquele concelho. Como seria de esperar este anúncio levou à imediata contestação dos utentes daquelas extensões.