Perguntas ao Governo

Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores da R

23 Março 2011

1. As medidas de redução de vencimentos e retribuições previstas no Orçamento do Estado para 2011 foram «traduzidas» pela Administração da REN num conjunto de decisões, onde se destacam:
- Suspensão das progressões automáticas e anuidades previstas no Acordo Colectivo de Trabalho;

Consequências do Orçamento do Estado para 2011 para as remunerações e outros direitos retributivos dos trabalhadores da REN

23 Março 2011

1. As medidas de redução de vencimentos e retribuições previstas no Orçamento do Estado para 2011 foram «traduzidas» pela Administração da REN num conjunto de decisões, onde se destacam:
- Suspensão das progressões automáticas e anuidades previstas no Acordo Colectivo de Trabalho;

Transporte de doentes – Mina do Bugalho, Alandroal

22 Março 2011

Num contacto recente com a população da Mina do Bugalho, no concelho de Alandroal, o PCP constatou as dificuldades que estão a ser impostas à população pela política de saúde do Governo PS e as suas dramáticas e inaceitáveis consequências na vida das pessoas.

Nova redução de horário no Centro de Saúde de Alandroal

22 Março 2011

Na sequência de um contacto recente com a população e várias instituições sociais do concelho de Alandroal, o PCP constatou que o funcionamento do Centro de Saúde não corresponde às necessidades da população e várias promessas feitas relativamente ao respectivo horário não estão a ser cumpridas.

Situação de jovem doente com défice de piruvato-quinase sem acesso a medicação

22 Março 2011

Na sequência de um recente encontro com a população e instituições sociais da freguesia de Santiago Maior, no concelho de Alandroal, foi relatada ao PCP a situação de um jovem que julgamos merecer do Governo a melhor atenção e a rápida adopção de uma solução para o problema que a seguir se expõe.

Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados / Taxa «Robin dos Bosques»

22 Março 2011

O Artigo 4.º da Lei n.º 64/2008, de 5 de Dezembro, «Tributação Autónoma para empresas de fabricação e de distribuição de produtos petrolíferos refinados» estabeleceu uma tributação autónoma em IRC, à taxa de 25%, sobre «A diferença positiva entre a margem bruta de produção determinada com base na aplicação dos métodos FIFO ou do custo médio ponderado no custeio das matérias-primas consumidas e a d

Problemas de segurança na freguesia de S. Jorge do Selho/Pevidém, Guimarães

22 Março 2011

Há muito que esta área do concelho de Guimarães reclama uma melhor cobertura pelas forças de segurança. A continuação de um elevado número de assaltos e outras acções criminosas cria grande intranquilidade na população. Um dos últimos acontecimentos foi a tentativa de assalto por esticão da própria Presidente da Junta de Freguesia de S. Jorge do Selho, no passado dia 1 de Março.

Problemas laborais com os trabalhadores da ASAE

22 Março 2011

A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF - ASAE) veio junto do Grupo Parlamentar do PCP levantar três questões:

Problemas laborais com os trabalhadores da ASAE

22 Março 2011

A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF - ASAE) veio junto do Grupo Parlamentar do PCP levantar três questões:

Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública

22 Março 2011

Sobre o assunto em epígrafe há muito que a Associação de Ciclismo do Minho (ACM) vem reclamando o fim da injustiça que discrimina o ciclismo amador e outras actividades desportivas realizados na via pública, dos apoios do Estado nos encargos com o policiamento, por contraposição às medidas previstas na lei para as modalidades praticadas em recintos desportivos.