Perguntas ao Governo

Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira - Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

O Posto de Atendimento da Segurança Social na Freguesia da Baixada Banheira permanece encerrado, embora tenham sido realizadas as obras e colocados os equipamentos.

Instalações da Divisão da PSP de Almada sem água quente

Tomámos conhecimento da notícia divulgada recentemente, segundo a qual muitos dos agentes que compõem o efectivo policial da Divisão da PSP de Almada têm-se mostrado revoltados com a falta de água quente naquelas instalações, que começou a fazer-se sentir há mais de três meses.

Encerramento do serviço de pediatria do Hospital de Lamego

No seguimento da política de ataque e desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde e de fragilização da sua qualidade e do seu serviço às populações, o Governo veio impor o encerramento do serviço de pediatria do Hospital de Lamego.

Intenção da REFER de encerrar a cantina de Santa Apolónia

Tomámos conhecimento da anunciada decisão da Administração da REFER no sentido de fechar a cantina de Santa Apolónia, a partir de 12 de Novembro. Tal como os trabalhadores ferroviários afirmaram no seu plenário há poucos dias, este é um equipamento social que tem de se manter, ainda mais agora em que as dificuldades aumentam para aqueles que trabalham e que vivem apenas do seu salário.

Redução de um tempo lectivo por cada três docentes avaliados por relator e Despacho nº 11120-B/2010

Na senda do que já vem sendo prática habitual por parte dos Serviços do Ministério da Educação, continua a verificar-se uma atitude impositiva e sem o devido enquadramento legal no que toca à política educativa e, particularmente, à política de gestão de pessoal docente.

Reforço das forças de segurança nas Freguesias da Baixa da Banheira e do Vale da Amoreira – Concelho da Moita, Distrito de Setúbal

A população das Freguesias da Baixa da Banheira e Vale da Amoreira reivindica a construção de um posto de segurança, num terreno cedido pela Câmara Municipal da Moita e o reforço do número de efectivos, adequado à realidade demográfica das duas Freguesias, que actualmente tem mais de 45 mil habitantes.

Encerramento da Unidade de Vila Nova de Gaia do Instituto da Droga e Toxicodependência – Distrito do Porto

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da intenção do Governo encerrar a Unidade da Equipa Técnica de Vila Nova de Gaia do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), que actualmente acompanha mais de 900 utentes. O seu encerramento, caso se concretize, trará grandes prejuízos aos utentes e dificultará o acesso aos cuidados de que necessitam.

Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja

A Multiauto é uma empresa do Grupo SLN, representante da marca Renault em Setúbal, Évora, Sines e Beja. No final do mês de Setembro esta empresa formalizou a intenção de despedimento colectivo de seis trabalhadores, cinco trabalhadores da unidade industrial em Setúbal e um trabalhador da de Beja.

Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja

A Multiauto é uma empresa do Grupo SLN, representante da marca Renault em Setúbal, Évora, Sines e Beja. No final do mês de Setembro esta empresa formalizou a intenção de despedimento colectivo de seis trabalhadores, cinco trabalhadores da unidade industrial em Setúbal e um trabalhador da de Beja.

Situação do Metropolitano de Lisboa após alteração de Estatutos

Com a alteração dos Estatutos do Metropolitano de Lisboa, este passou a ser dirigido por um Conselho de Administração em vez de um Conselho de Gerência. Esta medida teve a imediata consequência de um aumento da remuneração anual de 96620,18 euros para 101158,40 euros, no caso do Presidente dos respectivos órgãos, como pode ser lido no Relatório e Contas de 2009 da Empresa, entretanto publicado.