Perguntas ao Governo

Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria II
16 Fevereiro 2011
Ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Saúde qual o ponto de situação existente nos Centros de Saúde de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche e Salvaterra de Magos, integrantes do ACES Lezíria II, quanto aos seguintes aspectos:

Instalações da escola Básica de 2º e 3º ciclos Comandante Conceição e Silva, no Concelho de Almada, Distrito de Setúbal
16 Fevereiro 2011
As instalações da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Comandante Conceição e Silva foram construídas nos anos 70, encontrando-se actualmente num elevado estado de degradação, sem nunca terem sido sujeitas as obras de manutenção e conservação profundas, exceptuando-se alguns melhoramentos pontuais.

Encerramento dos serviços de urgência de Moura e de Serpa
15 Fevereiro 2011
O processo de reestruturação da rede de urgências, processo esse iniciado no anterior governo, foi alvo de muita contestação e levou inclusivamente à queda do ministro da tutela. Essa reformulação tinha como base a proposta elaborada por uma comissão especialmente constituída para suportar tecnicamente todo esse processo.

Reavaliação do complemento por dependência
14 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a denúncia relativa à situação da beneficiária da Segurança Social, Arminda Anjos Afonso, beneficiaria n.º 1 110 169 145 9 da Segurança Social, praticadas na Unidade de Prestações e Atendimento, da Segurança Social do Centro Distrital de Coimbra, na atribuição da Revisão do Complemento por Dependência (do Grau 1 para o Grau 2).

Campos Móvel SA, Paredes
14 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações, que importa averiguar, sobre a empresa Campos Móvel SA., sita na Rua Zona Industrial 348 - Porta 30, Rebordosa, Paredes, que emprega cerca de 60.
De acordo com a informação recebida, esta empresa não cumpre o Contrato Colectivo aplicável ao sector no que diz respeito às promoções obrigatórias dos trabalhadores.

Queixas à Autoridade para as Condições de Trabalho / Delegação de Vila Nova de Famalicão, da Comissão de Trabalhadores da Continental Mabor - Indústria de Pneus, S.A., Lousada, Vila Nova de Famalicão, sem qualquer avaliação ou resposta até à data
14 Fevereiro 2011
A Comissão de Trabalhadores da Continental Mabor, dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP reclamando a sua intervenção face ao que julgam ser o inaceitável comportamento da Delegação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) de Vila Nova de Famalicão.

Problemas do projecto do novo Centro Escolar de Vieira do Minho
14 Fevereiro 2011
A Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo, em Vieira do Minho, dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP expondo os seguintes problemas, que detectaram na análise do Projecto do novo Centro Escolar:
(i) Espaço exíguo, sem dimensão suficiente para o recreio de cerca de 500 alunos previstos;
(ii) Sem espaços cobertos para os períodos de Inverno;

Possível redução da capacidade de meios aéreos da Empresa de Meios Aéreos, S.A. (EMA) para 2011
14 Fevereiro 2011
Notícia do Jornal de Notícias de 9 de Fevereiro dá conta de uma possível redução significativa dos meios aéreos da EMA para realização das suas missões em 2011, nomeadamente na prevenção e combate a incêndios florestais.

Hospital privado da Trofa
14 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma informação que merece uma intervenção por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
De acordo com informação recolhida, no Hospital Privado da Trofa vive-se um ambiente de forte pressão sobre um conjunto de trabalhadores que a administração da empresa quer despedir.

A.Brito - Mobiliário, S.A, Paredes
14 Fevereiro 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações, que importa averiguar, sobre a empresa A.Brito – Mobiliário, S.A., sita na Rua da Zona Industrial, n.844, 4584-908 Lordelo – Paredes, que emprega cerca de 60 pessoas.
De acordo com a informação recebida, nesta empresa existe um sistema de videovigilância destinado a monitorizar os trabalhadores.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 466
- 467
- 468
- 469
- 470
- 471
- 472
- 473
- 474
- …
- seguinte ›
- última »