Perguntas ao Governo

Falta de condições de higiene na Escola Secundária Baltar, Paredes
21 Outubro 2010
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Atraso no pagamento no âmbito do Programa PARES para a construção da creche e jardim-de-infância da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Concelho de Tomar, Distrito de Santarém
21 Outubro 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português no âmbito das suas Jornadas Parlamentares no Distrito de Santarém, visitou a creche e jardim-de-infância da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais.

Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD
21 Outubro 2010
A AOTAD dirigiu-se ao GP do PCP, com a seguinte exposição:
“No âmbito da iniciativa INTERREG IV B SUDOE, programa de cooperação transfronteiriça, a AOTAD participou na elaboração, como parceiro, de uma candidatura designada OilCA – Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos.

Inviabilização de projecto INTERREG IV SUDOE participado pela AOTAD
21 Outubro 2010
A AOTAD dirigiu-se ao GP do PCP, com a seguinte exposição:
“No âmbito da iniciativa INTERREG IV B SUDOE, programa de cooperação transfronteiriça, a AOTAD participou na elaboração, como parceiro, de uma candidatura designada OilCA – Melhoria da competitividade e redução da pegada de carbono do sector do azeite mediante a optimização da gestão de resíduos.

Concessão mineira C-105 na Gandra (Milhazes / Vila Seca), em Barcelos
21 Outubro 2010
O Ministério do Economia, da Inovação e do Desenvolvimento enviou ao Grupo Parlamentar do PCP, em 31 de Agosto, um ofício que pretendia ser a resposta à Pergunta n.º 1334/XI/I, mas de facto referia-se à exploração da concessão referida em epígrafe. Nessa «resposta», informa-se que:

Situação da Escola de Música e da Escola de Dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Concelho de Tomar, Distrito de Santarém
21 Outubro 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português no âmbito das suas Jornadas Parlamentares no Distrito de Santarém, tomou conhecimento das dificuldades da escola de música e a escola de dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais.

Redução do seguro de saúde para os trabalhadores da CP
21 Outubro 2010
O nosso país atravessa o país uma crise que todos reconhecemos, apesar das profundas divergências que nos separam do Governo PS e dos interesse do grande capital que o Governo defende, sobre as causas dessa crise e das medidas a tomar.
Neste quadro, o Governo tem insistido na tese da necessidade da redução salarial dos trabalhadores e da redução do quadro de pessoal no Estado.

Problemas laborais na empresa Swedwood (Paços de Ferreira)
21 Outubro 2010
Recentes informações divulgadas pelo Sindicato da Construção de Portugal divulgadas na Comunicação Social dão conta que se vivem problemas laborais na empresa Swedwood (Grupo Ikea) em Paços de Ferreira.

Regulamentação das transferências das autarquias para os sistemas de protecção social e ou de cuidados de saúde dos trabalhadores das autarquias
20 Outubro 2010
No período de discussão do Orçamento do Estado para 2010, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma proposta que permitia às Câmaras Municipais atribuir subsídios a instituições legalmente existentes, criadas ou participadas pelo Município ou criadas pelos seus funcionários, com fins sociais.

Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla, Braga
20 Outubro 2010
Sobre o assunto em epígrafe expôs recentemente o Presidente da TEM o seguinte:
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 472
- 473
- 474
- 475
- 476
- 477
- 478
- 479
- 480
- …
- seguinte ›
- última »