Perguntas ao Governo

Contratos de Associação e listagem dos apoios ou protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e entidades particulares, cooperativas ou de solidariedade social

2 Novembro 2010

Tendo em conta a obrigação estabelecida pela Constituição da República Portuguesa no que toca à cobertura territorial dos serviços públicos de ensino, nos diversos graus, e tendo em conta a importância do Ensino Particular e Cooperativo para assegurar as falhas que o Estado ainda apresenta na prestação desse serviço, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português julga importante conhecer o pa

Atrasos no pagamento dos subsídios de bolsa a Bolseiros de Investigação Científica

2 Novembro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação com que os bolseiros de investigação científica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil estão confrontados.

Detecção e Expulsão do Presidente da Federação Mundial da Juventude e dos Estudantes pelas Autoridades Marroquinas

2 Novembro 2010

O Presidente da Federação Mundial da Juventude e dos Estudantes (FMJD) e simultaneamente Coordenador da Comissão Organizadora do Comité Internacional do 17.º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes - cidadão português, foi detido e expulso, quando se deslocou numa visita a Laayoune, a 30 e 31 de Outubro de 2010, a convite da UJSARIO, Organização de Juventude Sarauí, na sequência do cerco qu

Apoio à unidade de fisioterapia da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla

2 Novembro 2010

A Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) possuí uma unidade de fisioterapia com equipamentos específicos para a esclerose múltipla, contudo não foi estabelecido nenhum acordo com o Serviço Nacional de Saúde, para a comparticipação dos tratamentos. A unidade de fisioterapia da SPEM tem os mais modernos equipamentos e uma equipa de profissionais que assegura a qualidade dos tratamentos.

Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja

2 Novembro 2010

A Multiauto é uma empresa do Grupo SLN, representante da marca Renault em Setúbal, Évora, Sines e Beja. No final do mês de Setembro esta empresa formalizou a intenção de despedimento colectivo de seis trabalhadores, cinco trabalhadores da unidade industrial em Setúbal e um trabalhador da de Beja.

Financiamento à Federação Portuguesa de Kickboxing e MuayThai, no âmbito de contrato-programa

2 Novembro 2010

A Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro define a Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto.
Nos termos dos artigos 46º, nº 3 e 47º da Lei n.º 5/2007, de 16 de Janeiro os apoios ou comparticipações financeiras concedidas pelo Estado, pelas Regiões Autónomas e pelas autarquias locais, na área do desporto, são tituladas por contratos-programa de desenvolvimento desportivo.

Atitude dos Agentes da PSP para com um jovem em Leiria

29 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que dois Agentes da PSP terão abusado da sua autoridade no dia 22 de Outubro, em Leiria, por volta das 17 horas, ao transportar para a esquadra um militante da JCP que se encontrava no exercício fundamental do direito de expressão, previsto no artigo 37º da Constituição, nomeadamente através da divulgação propaganda política, regulamentada pela Lei

Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social

29 Outubro 2010

O Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares uma
pergunta sobre o Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social.
Recebeu este Grupo Parlamentar apenas o reenvio da resposta do Sr.Presidente do
Conselho de Administração da RTP sem qualquer resposta do Governo.
Acontece que a pergunta dirigida tinha obviamente como destinatário o Governo,

Execução OE 2010 – Unidades de formação profissional – NUT II - Região Alentejo

28 Outubro 2010

No passado dia 28 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social a pergunta n.º 4780/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes:

Execução OE 2010 – Universidade de Évora – Pólo dos Leões

28 Outubro 2010

No passado dia 27 de Julho o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a pergunta n.º 4750/XI/1ª a que o Governo não se dignou ainda responder.
Os motivos enunciados na referida Pergunta eram os seguintes: