Perguntas ao Governo

Situação da Escola de Música e da Escola de Dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais – Concelho de Tomar, Distrito de Santarém

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português no âmbito das suas Jornadas Parlamentares no Distrito de Santarém, tomou conhecimento das dificuldades da escola de música e a escola de dança da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais.

Redução do seguro de saúde para os trabalhadores da CP

O nosso país atravessa o país uma crise que todos reconhecemos, apesar das profundas divergências que nos separam do Governo PS e dos interesse do grande capital que o Governo defende, sobre as causas dessa crise e das medidas a tomar.
Neste quadro, o Governo tem insistido na tese da necessidade da redução salarial dos trabalhadores e da redução do quadro de pessoal no Estado.

Problemas laborais na empresa Swedwood (Paços de Ferreira)

Recentes informações divulgadas pelo Sindicato da Construção de Portugal divulgadas na Comunicação Social dão conta que se vivem problemas laborais na empresa Swedwood (Grupo Ikea) em Paços de Ferreira.

Regulamentação das transferências das autarquias para os sistemas de protecção social e ou de cuidados de saúde dos trabalhadores das autarquias

No período de discussão do Orçamento do Estado para 2010, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português apresentou uma proposta que permitia às Câmaras Municipais atribuir subsídios a instituições legalmente existentes, criadas ou participadas pelo Município ou criadas pelos seus funcionários, com fins sociais.

Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla, Braga

Sobre o assunto em epígrafe expôs recentemente o Presidente da TEM o seguinte:

Venda de óleos, filtros e baterias pelas unidades retalhistas da Grande Distribuição

As oficinas de reparação automóvel estão obrigadas a inscrever-se no SIRAPA e têm custos elevados pelo necessário tratamento de efluentes e resíduos que produzem na sua actividade,
nomeadamente quando substituem filtros e baterias ou quando mudam o óleo de um motor.

Encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, Lda.; (ii) Elasticida Malhas e Confecções, Lda.; Cabidel

A Confecções Nogas, com 17 de trabalhadores, encerrou no fim de Agosto, após péríodo
férias, tendo três meses de salários em atraso e o subsídio de férias por pagar;
A Elasticida,com 25 trabalhadores, encerrou a 6 de Setembro;
ACabidel terá apresentado Plano de Insolvênciaem fins de Setembro.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por

Encerramento de empresas têxteis em Barcelos: (i) Confecções Nogas, Unipessoal, Lda.; (ii) Elasticida Malhas e Confecções, Lda.;Cabidel

A Confecções Nogas, com 17 de trabalhadores, encerrou no fim de Agosto, após periodo de férias, tendo três meses de salários em atraso e o subsídio de férias por pagar;
A Elasticida,com 2S trabalhadores, encerrou a 6 de Setembro;
A Cabidel terá apresentado Plano de Insolvênciaem fins de Setembro.

Problemas com projectos de florestação de terras agrícolas realizados no âmbito do RURIS e da Medida 20/80 do II Quadro Comunitário de Apoio e decorrentes das políticas florestais em curso

Em recente encontro com dirigentes da Associação de Agricultores dos concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação, no âmbito das Jornadas Parlamentares do PCP, realizadas no distrito de Santarém a 11 e 12 de Outubro, foram-nos colocados os seguintes problemas:

Situação dos doentes com esclerose múltipla ao nível da actividade profissional

A Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) realizou um estudo para avaliar o impacto desta doença no emprego, do qual concluiu que:
- 55% dos doentes com esclerose múltipla estão inactivos, na sua maioria por reforma;
- destes, 39% foram “forçados” a reformarem-se antecipadamente;