Perguntas ao Governo

Necessidades de intervenção na Escola Básica de Santiago Maior-Beja

3 Novembro 2010

Em visita recente ao Agrupamento de Escolas de Santiago Maior em Beja foram-nos apresentadas duas situações que entendemos deverem ser alvo de atenção e solução rápida.

Vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura

3 Novembro 2010

1.Por Despacho de 17 de Setembro de 2009, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, fixou os vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia
da Cultura, conforme o anexo.
2.Acresce, que a Comissão de Vencimentos atribuiu à Presidente do Conselho de Administração e aos seus Vogaisexecutivos, carro e telemóveis, afectos ao Conselho de Administração.

Vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura

2 Novembro 2010

1.Por Despacho de 17 de Setembro de 2009, o Presidente da Câmara Municipal de Guimarães, fixou os vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia
da Cultura, conforme o anexo.
2.Acresce, que a Comissão de Vencimentos atribuiu à Presidente do Conselho de Administração e aos seus Vogais executivos, carro e telemóveis, afectos ao Conselho de Administração.

Ponto de situação do Hospital no Seixal – Distrito de Setúbal

2 Novembro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português continua a aguardar a resposta à Pergunta nº 3051/XI/1ª sobre o Programa Funcional do futuro hospital no Concelho do Seixal, dirigida ao Ministério da Saúde a 18 de Maio de 2010.

Elaboração, aprovação e publicação dos Planos de Gestão das Bacias Hidrográficas

2 Novembro 2010

Nos termos da Legislação em vigor, nomeadamente da Lei da Água, e dos vários diplomas que a regulamentam, o Estado tem a responsabilidade de elaborar Planos de gestão de cada bacia hidrográfica, como instrumentos fundamentais do planeamento e da gestão dos recursos hídricos.

Contratos de Associação e listagem dos apoios ou protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e entidades particulares, cooperativas ou de solidariedade social

2 Novembro 2010

Tendo em conta a obrigação estabelecida pela Constituição da República Portuguesa no que toca à cobertura territorial dos serviços públicos de ensino, nos diversos graus, e tendo em conta a importância do Ensino Particular e Cooperativo para assegurar as falhas que o Estado ainda apresenta na prestação desse serviço, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português julga importante conhecer o pa

Atrasos no pagamento dos subsídios de bolsa a Bolseiros de Investigação Científica

2 Novembro 2010

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação com que os bolseiros de investigação científica do Laboratório Nacional de Engenharia Civil estão confrontados.

Detecção e Expulsão do Presidente da Federação Mundial da Juventude e dos Estudantes pelas Autoridades Marroquinas

2 Novembro 2010

O Presidente da Federação Mundial da Juventude e dos Estudantes (FMJD) e simultaneamente Coordenador da Comissão Organizadora do Comité Internacional do 17.º Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes - cidadão português, foi detido e expulso, quando se deslocou numa visita a Laayoune, a 30 e 31 de Outubro de 2010, a convite da UJSARIO, Organização de Juventude Sarauí, na sequência do cerco qu

Apoio à unidade de fisioterapia da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla

2 Novembro 2010

A Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) possuí uma unidade de fisioterapia com equipamentos específicos para a esclerose múltipla, contudo não foi estabelecido nenhum acordo com o Serviço Nacional de Saúde, para a comparticipação dos tratamentos. A unidade de fisioterapia da SPEM tem os mais modernos equipamentos e uma equipa de profissionais que assegura a qualidade dos tratamentos.

Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja

2 Novembro 2010

A Multiauto é uma empresa do Grupo SLN, representante da marca Renault em Setúbal, Évora, Sines e Beja. No final do mês de Setembro esta empresa formalizou a intenção de despedimento colectivo de seis trabalhadores, cinco trabalhadores da unidade industrial em Setúbal e um trabalhador da de Beja.