A Associação de Solidariedade Social de São José de Lamarosa, no concelho de Coruche, deu início há mais de cinco anos, a expensas próprias, à construção de um lar de idosos, com capacidade para 38 utentes, de acordo com todos os parâmetros legais existentes. O lançamento da primeira pedra dessa obra contou com a presença de numerosas entidades oficiais, incluindo representantes do Governo, e foram prometidos os apoios necessários para a conclusão daquele equipamento, reconhecida a sua enorme importância para a comunidade local.

Acontece porém que os prometidos apoios nunca se concretizaram. Pelo contrário. Após um atribulado processo de candidatura ao Programa Potencial Humano, o apoio à construção do lar de idosos foi recusado pela Segurança Social com base num parecer repleto de equívocos e erros de facto sobre a natureza do projecto em causa.

É assim que, esgotados os recursos próprios da Associação promotora do projecto, a obra de construção do lar encontra-se paralisada há cerca de cinco anos, correndo o sério risco de uma degradação que, a prosseguir, poderá tornar-se irreversível.

Entretanto, de modo a viabilizar o prosseguimento da construção, a Associação apresentou uma candidatura ao QREN e, no final do ano de 2010, altura em que visitei o local em causa, aguardava para o início de 2011 uma decisão que permitisse retomar os trabalhos quanto antes.

Nestes termos, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social qual a situação em que se encontra a candidatura ao QREN, apresentada à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento regional do Alentejo, relativa à construção do Lar de Idosos da Associação de Solidariedade Social de São José de Lamarosa.