Perguntas ao Governo

Procedimento disciplinar e despedimento de Delegado Sindical na Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL)

Um delegado sindical da EMEL foi submetido a procedimento disciplinar que culminou no seu despedimento por ter usado da palavra numa reunião entre o Conselho de Administração da Empresa e os trabalhadores e assim criticado a actuação desse Conselho num conjunto de aspectos internos da empresa, reflectindo assim as suas preocupações.

Conselho de Administração da ULSBA

No passado mês de Dezembro, a morte do presidente do Conselho de Administração da ULSBA, levou a que este conselho tenha funcionado a partir daí dirigido por um presidente interino. A morte do administrador deixou também aquele conselho de administração sem representatividade dos cuidados de saúde primários ao nível da direcção clínica.

Ilegalidades na empresa CarrisTur, do Grupo Carris, em Lisboa

O Governo desdobra-se em declarações no sentido de impor «o cumprimento da Lei» nas empresas do Sector Empresarial do Estado – mas apenas no que se refere à ilegal redução de salários e à ilegal violação da contratação colectiva em vigor.

Impunidade com a cobertura do Governo face às ilegalidades praticadas na empresa CarrisTur, do Grupo Carris, em Lisboa

O Governo desdobra-se em declarações no sentido de impor «o cumprimento da Lei» nas empresas do Sector Empresarial do Estado – mas apenas no que se refere à ilegal redução de salários e à ilegal violação da contratação colectiva em vigor.

Situação de indefinição nos estabelecimentos fabris das Forças Armadas

O Grupo Parlamentardo Partido Comunista Português manifestou a sua solidariedade para
com os trabalhadores dos estabelecimentos fabris das Forças Armadas no local da
concentração reivindicativa que realizaram no dia 23 de Fevereiro em frente ao edifício do
Ministério da Defesa Nacional, convocad apelas estruturas sindicais.

Informação sobre a qualidade da água em S. Pedro da Cova

Mais de sete meses após a audição parlamentar realizada em 20 de Julho de 2010 na Comissão Parlamentar de Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local, é possível concluir que os compromissos assumidos pela Senhora Ministra do Ambiente nessa reunião não foram cumpridos nem se sabe se algum dia o serão.

Situação do Centro Educativo dos Olivais, Coimbra

O Centro Educativo dos Olivais, em Coimbra, passou a 1 de Janeiro de 2011 para a tutela dos Serviços Prisionais.

Situação da Escola Secundária Gabriel Pereira, Évora

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da Escola Pública.

Avaliação da perigosidade dos resíduos da Siderurgia Nacional depositados em S. Pedro da Cova

Mais de sete meses após a audição parlamentar realizada em 20 de Julho de 2010 na Comissão Parlamentar de Ambiente, do Ordenamento do Território e do Poder Local, é possível concluir que os compromissos assumidos pela Senhora Ministra do Ambiente nessa reunião não foram cumpridos nem se sabe se algum dia o serão.

Ligação em ferry-boat entre Caminha e La Guardia

A ligação de ferry-boat entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, e servindo também objectivos de natureza turística só se mantém com a permanente dragagem do respectivo canal de navegação.