Perguntas ao Governo

Futuro da antiga estação ferroviária da Trofa

22 Fevereiro 2011

De acordo com uma informação oficial recentemente prestada pela REFER ao Grupo Parlamentar do PCP, em Julho de 2003 foi celebrado um Acordo entre a REFER, EP e o Município da Trofa que permitiu viabilizar, do ponto de vista técnico e financeiro, uma solução variante para o atravessamento da cidade pelo novo traçado linha ferroviária do Minho que permitiria gerar uma nova centralidade regional, fac

Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia)

21 Fevereiro 2011

A Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro, no concelho de Vila Nova de Gaia, tem cerca de 600 alunos e encontra-se num estado de degradação elevado.
Os problemas que esta escola tem não permite garantir as condições mínimas de funcionamento.

Salários em atraso na empresa CARIANO - Leiria

21 Fevereiro 2011

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação com que se debatem os trabalhadores da empresa Cariano e Irmão, SA. Esta é uma empresa de prestação de serviços e de aluguer de máquinas e equipamentos de elevação compacta e transporte especial, com uma actividade especializada em eólicas e pontes, sedeada em Leiria.

Governo Presente em Murça - Apreensão de material e viatura de Comissão de Utentes

21 Fevereiro 2011

A Comissão de Utentes contra as portagens na A23, A24 e A25 realizou hoje, na sequência de diversas acções semelhantes, uma recolha de assinaturas contra a imposição das referidas portagens em Murça.

Alteração de nome no Registo Civil de cidadãos luso-descendentes

21 Fevereiro 2011

Até 1982 os cidadãos luso-descendentes, nascidos em país estrangeiro e registados em consulados portugueses no país onde nasciam, apenas podiam ser registados com um nome próprio permitido em Portugal.

Benefício fiscal ilegítimo

21 Fevereiro 2011

O Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009 não deixa qualquer lugar a dúvidas.

Empréstimos concedidos pelos Serviços e Fundos Autónomos

21 Fevereiro 2011

No Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009, nas páginas 151 e 152 do Volume I, são prestadas diversas informações sobre o Património Financeiro do Estado.

Demissão da Administração da CP Carga

21 Fevereiro 2011

Tomámos conhecimento da demissão da Administração da CP Carga hoje noticiada na comunicação social.

Situação muito grave de falta de funcionários na Escola Secundária Maria Amália, Lisboa

21 Fevereiro 2011

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Limitações orçamentais nos Institutos Politécnicos

18 Fevereiro 2011

As limitações orçamentais e as cativações financeiras a que são obrigados os Institutos politécnicos, leva a que estas instituições estejam limitadas na utilização quer de receitas próprias, quer de saldos de gerência de anos anteriores.