Perguntas ao Governo

Não cedência do Auditório do Hospital de S. Marcos para realização de encontros dos trabalhadores com estruturas sindicais e com deputados da Assembleia da República

3 Março 2011

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM)reclamou para a Autoridade para as Condições de Trabalho e para a Assembleia da República, contra a decisão do Conselho de Administração do Escala Braga, que impedilJa realização de uma reunião do Sindicato no Auditório do Hospital de S. Marcos.

Identificação electrónica de ovinos e caprinos

3 Março 2011

Face à regulamentação comunitária é obrigatório identificar todos os ovinos e caprinos nascidos depois de 1 de Janeiro de 2010 destinados ao efectivo reprodutor. Esta obrigatoriedade é, por exemplo, condição para receber ajudas da PAC.
Segundo informações das organizações agrícolas não foram ainda criadas as condições necessárias para proceder a esta identificação.

Ajudas específicas aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados, no âmbito do «health check»

3 Março 2011

No âmbito do exame da PAC («health check») foi concedida aos Estados-membros margem de manobra para reforçar os apoios aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados, através de programas adicionais de apoio específico.

Esquadra da PSP na Freguesia de Aldoar (Porto)

3 Março 2011

Na manhã de domingo, dia 27 de Fevereiro, o PCP organizou uma visita às instalações da antiga escola do primeiro ciclo do ensino básico situada na Rua da Vilarinha, na freguesia de Aldoar, na cidade do Porto. Esta visita, previamente divulgada, contou com a participação de diversos eleitos locais e municipais e com a presença de um deputado deste Partido eleito pelo Círculo Eleitoral do Porto.

Sinalização de estradas e colocação de saias em rails de protecção lateral

2 Março 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a ausência de saias metálicas nos rails de protecção lateral colocados na saída do IC2 de Santa Iria da Azóia, no sentido Sul-Norte, que segue para a A1.

Graves prejuízos dos horticultores da Póvoa de Varzim devido a causas naturais

2 Março 2011

O mês de Fevereiro começa a desenhar-se como um mês negro para os produtores hortícolas do concelho da Póvoa de Varzim.

Decisão da Comissão Europeia de 5 de Novembro que determina uma devolução de cerca de 45 milhões de euros por irregularidades / insuficiências diversas na aplicação de fundos comunitários

2 Março 2011

Na referida decisão, a Comissão Europeia determina a Portugal a devolução de verbas de fundos comunitários decorrentes de:
«POSEI - devido a fragilidades nos controlos de superfícies pelas autoridades da Madeira em relação aos exercícios de 2005 a 2007 - 0,743 milhões de euros;

Assistência médica à população do concelho do Sardoal

2 Março 2011

Segundo notícias vindas a público, no concelho do Sardoal, com quatro freguesias e onde habitam cerca de 4.000 pessoas, a população está sem um único dos três médicos de clínica geral que ali deveriam prestar cuidados de saúde.

Ilegalidades na empresa Barbosa & Almeida (Vila Nova de Gaia)

2 Março 2011

De acordo com informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, a empresa Barbosa e Almeida (B.A) emprega 80 trabalhadores temporários, sendo que 50 são contratados pela empresa Randstad e 30 pela empresa Regivir.

Encerramento da única farmácia de Sandim (Vila Nova de Gaia)

2 Março 2011

A única farmácia na freguesia de Sandim, concelho de Vila Nova de Gaia, encerrou, deixando aquela população sem alternativas.
Esta freguesia, que tem 15,97 km² de área e 6 326 habitantes, segundo os censos de 2001, ficou assim privada de um serviço importante para a população.