Perguntas ao Governo

Imposição pela Ryanair de nova “taxa” aos passageiros

4 Abril 2011

A companhia aérea Ryanair anunciou ontem a introdução de uma taxa de dois euros por bilhete para suportar as despesas com cancelamentos de voos, provocados por situações como greves ou catástrofes naturais. Esta companhia de aviação tem duas bases aéreas em Portugal (Porto e Faro) e tem recebido significativos apoios financeiros com dinheiros públicos.

Execução OE 2011 – EB 2,3 de Tortosendo

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 774.676 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 Tortosendo”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Pagamento exigido à Comissão de Trabalhadores dos CTT por deslocação da Unidade de Saúde Pública à sede da empresa

4 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da insólita “nota de liquidação” apresentada este mês à Comissão de Trabalhadores dos CTT pelo Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Oriental/Unidade de Saúde Pública.

Falta de meios no Tribunal de Almada (Distrito de Setúbal)

4 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do PCPtomou conhecimento das notícias que vieram a público, dando conta que o Tribunal de Almada está sem tinta para as impressoras por falta de pagamento do

Execução OE2011- Alimentação Artificial das Praias da Costa da Caparica e de São João da Caparica

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 3.537.720 euros destinada ao Projecto "Alimentação Artificial
das Praias da Costa da Caparica e de São João da Caparica", cuja execução é da
responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.

Execução OE 2011 – EB 2,3 de Afonso Paiva

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 879.595 euros destinada ao Projecto “EB 2,3 Afonso Paiva”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Educação.

Execução OE 2011 – UBI Medical

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 2.308.020 euros destinada ao Projecto “UBI Medical”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba.

Execução OE 2011 - Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio Arrábida-Espichel

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 56.167 euros destinada ao Projecto “Recuperação e Gestão da Biodiversidade do Parque Marinho do Sítio Arrábida-Espichel”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

Execução OE 2011 - Recuperação e Valorização do Convento de Jesus

4 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba total de 1.779.287 euros destinada ao Projecto “Recuperação e Valorização do Convento de Jesus”, cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.

Concessão de equiparação a Bolseiro - Ano escolar 2011/2012

4 Abril 2011

Nos termos do Despacho n.º 5452-B/2011, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, de 24 de Março de 2011, publicado no Diário da República n.º 62, 2.ª Série, de 29 de Março de 2011 e da Portaria n.º 841/2009, de 3 de Agosto, foi aberto o procedimento de atribuição da equiparação a bolseiro destinado ao ano escolar 2011/2012.