Perguntas ao Governo

Ligação de ferry-boat em Caminha
24 Fevereiro 2011
A ligação de ferry-boat entre as duas margens do Rio Minho, permitindo a circulação de pessoas, de mercadorias e veículos entre Caminha e La Guardia, na Galiza, e servindo também objectivos de natureza turística só se mantém com a permanente dragagem do respectivo canal de navegação.

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas ao Programa de Intervenção em Oftalmologia
23 Fevereiro 2011
Embora insuficiente, reconhecemos que o Programa de Intervenção em Oftalmologia revelou uma melhoria na prestação de cuidados oftalmológicos, que se consubstanciou no aumento das cirurgias e nas primeiras consultas da especialidade.

Paragem das obras do IC6 Tábua - Oliveira do Hospital
23 Fevereiro 2011
A rede de vias de comunicação entre os concelhos da região Pinhal Interior Norte apresenta características preocupantes pela sua fraca densidade e profundo estado de degradação.
As obras do IC6, que ligam neste momento apenas os concelho de Tábua a Arganil, encontram-se paradas há mais de 6 meses com a grave perspectiva de incerteza sobre o fim deste importante projecto.

Ponte de S. João de Areias, Tábua
23 Fevereiro 2011
O PCP requereu ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações em 2009 os relatórios das últimas inspecções realizadas à Ponte S. João de Areias/Tábua em matéria de segurança estrutural.

Futuro da antiga estação ferroviária da Trofa
22 Fevereiro 2011
De acordo com uma informação oficial recentemente prestada pela REFER ao Grupo Parlamentar do PCP, em Julho de 2003 foi celebrado um Acordo entre a REFER, EP e o Município da Trofa que permitiu viabilizar, do ponto de vista técnico e financeiro, uma solução variante para o atravessamento da cidade pelo novo traçado linha ferroviária do Minho que permitiria gerar uma nova centralidade regional, fac

Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro (Vila Nova de Gaia)
21 Fevereiro 2011
A Escola Secundária com 3º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Douro, no concelho de Vila Nova de Gaia, tem cerca de 600 alunos e encontra-se num estado de degradação elevado.
Os problemas que esta escola tem não permite garantir as condições mínimas de funcionamento.

Salários em atraso na empresa CARIANO - Leiria
21 Fevereiro 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação com que se debatem os trabalhadores da empresa Cariano e Irmão, SA. Esta é uma empresa de prestação de serviços e de aluguer de máquinas e equipamentos de elevação compacta e transporte especial, com uma actividade especializada em eólicas e pontes, sedeada em Leiria.

Governo Presente em Murça - Apreensão de material e viatura de Comissão de Utentes
21 Fevereiro 2011
A Comissão de Utentes contra as portagens na A23, A24 e A25 realizou hoje, na sequência de diversas acções semelhantes, uma recolha de assinaturas contra a imposição das referidas portagens em Murça.

Alteração de nome no Registo Civil de cidadãos luso-descendentes
21 Fevereiro 2011
Até 1982 os cidadãos luso-descendentes, nascidos em país estrangeiro e registados em consulados portugueses no país onde nasciam, apenas podiam ser registados com um nome próprio permitido em Portugal.

Benefício fiscal ilegítimo
21 Fevereiro 2011
O Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009 não deixa qualquer lugar a dúvidas.
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