Perguntas ao Governo
Circular do Governo Civil de Portalegre enviada às autarquias do distrito a propósito da “Manifestação da Geração à Rasca”
15 Março 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que o Governo Civil de Portalegre contactou as Câmaras Municipais deste distrito no sentido de saber se “Foi participada a realização, na área do respectivo distrito, de alguma manifestação associada à iniciativa vulgarmente designada por “Manifestação da Geração à Rasca”, a ter lugar amanhã, dia 12 de Março?” e “quem são os promotores conhecidos e
Construção de uma mini-hídrica na zona do Carneiro, Penacova
15 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento do anúncio da construção de uma mini-hídrica na zona do Caneiro, Concelho de Penacova.
Trabalhadores a falsos recibos verdes no MUDE - Museu do Design e da Moda
11 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento do recurso ilegal a falsos recibos verdes no MUDE - Museu do Design e da Moda.
Contratação de professores no âmbito da cooperação portuguesa
11 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento está a informar, através do envio de uma carta, os professores com contratos de cooperação, no âmbito da cooperação portuguesa, sobre a introdução de alterações à situação contratual.
Sistema de Videovigilância na Escola EB 2,3/ Secundária Aquilino Ribeiro, Porto Salvo, no concelho de Oeiras
11 Março 2011
Trabalhadores a recibos verdes na Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência
11 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que na Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), designadamente nos Centros de Resposta Integradas e nas Unidades de Desabituação, há dezenas de trabalhadores a falsos recibos verdes. São médicos, enfermeiros, psicólogos, administrativos e assistentes sociais.
Impactos da redução do orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência nos acordos celebrados com outras entidades
11 Março 2011
O PCP tem vindo a alertar o Governo para as consequências desastrosas dos cortes orçamentais, no Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT). Está iminente o risco de inversão da evolução positiva de combate ao consumo de drogas, devido, não às estratégias políticas adoptadas, mas sim ao desinvestimento nesta área.
Redução dos trabalhadores no Instituto da Droga e Toxicodependência
11 Março 2011
O Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) tem por missão promover a redução do consumo de drogas lícitas e ilícitas, bem como a diminuição das toxicodependências (artigo 3º, nº 1 do Decreto-Lei nº 221/2007 de 29 de Maio)
Sobre o consumo de mefedrona
11 Março 2011
Em Portugal existem diversas substâncias sintetizadas não proibidas com efeitos fiscos comparáveis com outras drogas proibidas, como é exemplo a mefedrona. A composição química destas substâncias é muito semelhante a outras substâncias proibidas, mas a manipulação e introdução de pequenas alterações a nível molecular, permite que não sejam consideradas ilegais.
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