Perguntas ao Governo

Falta de transporte para doente oncológica residente no concelho de Alandroal

6 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de uma situação que confirma que o discurso do Governo sobre o transporte de doentes não corresponde à realidade vivida pelos utentes dos serviços de saúde.

“Concurso público” para 10,9 milhões em software Microsoft

6 Abril 2011

Foi publicado no Diário da República n.º 43 Série II o Anúncio de procedimento n.º 935/2011, relativo a “concurso público para Aquisição de serviços para licenciamento e manutenção de software Microsoft (Enterprise Agreement) ou equivalente”. O preço base do procedimento ascende a um valor de €10.911.000,00 (dez milhões, novecentos e onze mil euros).

Abandono e destruição do Moinho do Braancamp, no Barreiro (Distrito de Setúbal)

6 Abril 2011

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da iniciativa promovida pela Associação Barreiro – Memória, Património e Futuro, na sequência do incêndio que destruiu o Moinho de Maré do Braamcamp.

Alteração por “factos consumados” do traçado do IC-32 no Concelho de Almada (Distrito de Setúbal)

6 Abril 2011

Por iniciativa do PCP, realizou-se recentemente na Comissão Parlamentar a audição sobre as obras do IC-32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal, com a presença do Secretário de Estado das Obras Públicas.

Exclusão do passe social intermodal na ligação rodoviária Lisboa/ Charneca de Caparica (Concelho de Almada, Distrito de Setúbal)

6 Abril 2011

A Charneca de Caparica é a Freguesia do Concelho de Almada com maior crescimento populacional. Aqui, a rede de transportes públicos existente não corresponde às reais necessidades da população.

(Falta de) divulgação dos novos sinais de trânsito no Código da Estrada sobre cobrança de portagens e fiscalização de velocidade

6 Abril 2011

Foi publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 44 o Decreto Regulamentar n.º 2/2011 de 3 de Março.

Transferência do Fundo de Pensões da PT para a CGA

6 Abril 2011

O decreto-lei n.º 140-B/2010 de 30 de Dezembro transferiu para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) as responsabilidades com pensões e respectivos fundos.

Situação do oficial da Marinha Augusto Ribeiro Francisco

6 Abril 2011

O cidadão Augusto Ribeiro Francisco, Oficial da Marinha na situação de Reserva dirigiu petição à Assembleia da Republica (Petição nº 267/VI/3ª), tendo a mesma sido arquivada.
A Petição teve como objecto o Regime Remuneratório aplicável aos militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 57/90, de 14 de Fevereiro, que operou a transição para o Novo Sistema Retributivo.

ExecuçãoOE2011- Centro de RespostasIntegradas do Porto Central

6 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 132.139 euros destinada ao Projecto "Centro de Respostas
Integradas do Porto Central", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da
Saúde.
Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as

ExecuçãoOE2011- Centro de Respostas Integradas de Lisboa Ocidental

6 Abril 2011

No Orçamento do Estado para 2011, o Governo inscreveu no Programa de
Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)
uma verba total de 542.861 euros destinada ao Projecto "Centro de Respostas
Integradas de Lisboa Ocidental", cuja execução é da responsabilidade do Ministério
da Saúde.
Importa apurar em que estado se encontra a execução daquela verba e quais as