Perguntas ao Governo

Estragos provocados por animais - manutenção da situação
3 Março 2011
Em resposta a uma nossa pergunta de 01/10/2010 sobre caprinos que vagueavam na localidade de Mina de S. Domingos provocando estragos, foi-nos respondido a 12/11/2010 informando que a DGV está a acompanhar a situação e que poderia mesmo ser equacionado o abate coercivo dos animais.

Despacho nº 1743-B/2011, de 21 de Janeiro, que estabelece a lista de produtos abrangidos pelo Decreto-Lei nº 118/2010, de 25 de Outubro, que impôs prazos de 30 dias à Grande Distribuição
3 Março 2011
A lista referida em epígrafe foi elaborada no quadro de um Decreto-Lei manifestamente insuficiente na sua abrangência - deixando de fora empresas e sem qualquer benefício para um elevado número de produtores - aparentemente sem consultar as diversas entidades do sector.

Não cedência do Auditório do Hospital de S. Marcos para realização de encontros dos trabalhadores com estruturas sindicais e com deputados da Assembleia da República
3 Março 2011
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reclamou para a Autoridade para as Condições de Trabalho e para a Assembleia da República, contra a decisão do Conselho de Administração do Escala Braga, que impediu a realização de uma reunião do Sindicato no Auditório do Hospital de S. Marcos.

Situação do Museu do Côa
3 Março 2011
Depois de muitos anos de indefinições e demoras, foi finalmente aberto ao público o Museu do Côa, estrutura incontornável para a valorização do património arqueológico do Vale do CÔa,e determinante para o desenvolvimento da região.

Não cedência do Auditório do Hospital de S. Marcos para realização de encontros dos trabalhadores com estruturas sindicais e com deputados da Assembleia da República
3 Março 2011
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM)reclamou para a Autoridade para as Condições de Trabalho e para a Assembleia da República, contra a decisão do Conselho de Administração do Escala Braga, que impedilJa realização de uma reunião do Sindicato no Auditório do Hospital de S. Marcos.

Identificação electrónica de ovinos e caprinos
3 Março 2011
Face à regulamentação comunitária é obrigatório identificar todos os ovinos e caprinos nascidos depois de 1 de Janeiro de 2010 destinados ao efectivo reprodutor. Esta obrigatoriedade é, por exemplo, condição para receber ajudas da PAC.
Segundo informações das organizações agrícolas não foram ainda criadas as condições necessárias para proceder a esta identificação.

Ajudas específicas aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados, no âmbito do «health check»
3 Março 2011
No âmbito do exame da PAC («health check») foi concedida aos Estados-membros margem de manobra para reforçar os apoios aos pequenos agricultores e aos sectores ou regiões mais atingidos pela turbulência dos mercados, através de programas adicionais de apoio específico.

Esquadra da PSP na Freguesia de Aldoar (Porto)
3 Março 2011
Na manhã de domingo, dia 27 de Fevereiro, o PCP organizou uma visita às instalações da antiga escola do primeiro ciclo do ensino básico situada na Rua da Vilarinha, na freguesia de Aldoar, na cidade do Porto. Esta visita, previamente divulgada, contou com a participação de diversos eleitos locais e municipais e com a presença de um deputado deste Partido eleito pelo Círculo Eleitoral do Porto.

Sinalização de estradas e colocação de saias em rails de protecção lateral
2 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a ausência de saias metálicas nos rails de protecção lateral colocados na saída do IC2 de Santa Iria da Azóia, no sentido Sul-Norte, que segue para a A1.

Graves prejuízos dos horticultores da Póvoa de Varzim devido a causas naturais
2 Março 2011
O mês de Fevereiro começa a desenhar-se como um mês negro para os produtores hortícolas do concelho da Póvoa de Varzim.
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