Perguntas ao Governo

Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA – destruição de postos de trabalho efectivos e sua transformação em vínculos precários

O Grupo Parlamentar do PCP reuniu com o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal, e tomou conhecimento da situação que está a verificar-se na empresa e grupo BRISA, nomeadamente o recurso a empresas de trabalho temporário para substituir trabalhadores que rescindiram contratos ou foram transferidos.

Ataque aos direitos e ilegalidades na BRISA – ataques e pressões sobre as organizações representativas dos trabalhadores

O Grupo Parlamentar do PCP reuniu com o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal, e tomou conhecimento da situação com que estão a confrontar-se os representantes dos trabalhadores das auto-estradas e, por essa via, o ataque que está a ser movido contra a liberdade de organização dos trabalhadores.

Cortes nas prestações sociais

O Governo PS tem vindo a impor a alteração nos critérios de atribuição de prestações e apoios sociais (regime não contributivo da segurança social, saúde e acção social escolar) determinados não para aumentar a justiça social na sua atribuição mas pelo contrário para permitir proceder a profundos cortes nestes apoios sociais impostos nos sucessivos PEC e no Orçamento do Estado para 2011.

Atrasos nos pagamentos de prestações sociais pela Segurança Social da Ericeira

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia de uma situação, que, a verificar-se, necessita de cabais e urgentes esclarecimentos por se tratar do não pagamento de prestações sociais a crianças que a elas terão direito, nomeadamente o abono de família e bolsa de estudo.

Negação de plano prestacional com trabalhadora independente

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a denúncia de uma situação que, a confirmar-se, é reveladora de grande injustiça perante uma jovem com vínculo precário que tem vindo a tentar regularizar a sua situação na Segurança Social, de boa fé, sem contudo obter da parte dos serviços qualquer abertura nesse sentido.

Problemas laborais no Centro Hospitalar de Gaia

Logo após uma visita feita ao Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia no passado dia 7 de Março, foram os eleitos e demais representantes do PCP aí presentes abordados por alguns trabalhadores assistentes operacionais deste centro hospitalar que lhes comunicaram algumas situações que estarão a ocorrer nesta unidade hospitalar.

Construção do Centro Hospitalar de Gaia

O Centro Hospitalar de Gaia continua há mais de trinta anos à espera de novas instalações de raiz que substituam os edifícios do antigo sanatório que lhe servem de “abrigo” provisório e temporário, cada vez menos adequado e mais insuficiente.

Disponibilização de forças militares portuguesas numa eventual agressão militar à Líbia

Tem vindo a público diversas declarações de Membros do Governo e de responsáveis de forças militares portuguesas, no sentido de disponibilizar os meios militares portugueses que se encontram em exercício no âmbito da NATO no Mediterrâneo, para uma eventual agressão militar da Líbia.

Utentes sem médico de família no Concelho de Vila Nova de Cerveira

Importa conhecer com inteira precisão a situação actual no que respeita à prestação de cuidados de saúde primários á população do distrito do Viana do Castelo e de cada um dos seus dezoito concelhos em particular.

Utentes sem médico de família no Concelho de Viana do Castelo

Importa conhecer com inteira precisão a situação actual no que respeita à prestação de cuidados de saúde primários á população do distrito do Viana do Castelo e de cada um dos seus dezoito concelhos em particular.