O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a indefinição na estipulação de prazos e metodologias para os concursos de colocação ou eventuais concursos para a supressão de necessidades transitórias.
Milhares de professores contratados vivem há anos numa situação de profunda instabilidade profissional, que se traduz em instabilidade pessoal, emocional e familiar, com custos para os próprios, para as escolas e para a qualidade do ensino. Na verdade, estes milhares de professores sujeitam-se anualmente à procura de trabalho, num quadro de profunda precariedade e sem saber, a cada ano, o que será o seu futuro no ano seguinte.
Em Agosto de 2011, os professores contratados não sabem ainda quando poderão manifestar as suas preferências para concurso. Como certamente compreenderá o Governo, esta indefinição amplia a instabilidade já sentida no dia-a-dia destes professores.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência, me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1. Quando anunciará o Governo as datas e os procedimentos necessários para a manifestação de preferências e abertura efectiva do concurso de colocação e concurso para a supressão de necessidades transitórias nas escolas?
