Perguntas ao Governo

Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Caminha

Importa conhecer com inteira precisão a situação actual no que respeita à prestação de cuidados de saúde primários á população do distrito do Viana do Castelo e de cada um dos seus dezoito concelhos em particular.

Infra-estruturas de cuidados primários de saúde no Concelho de Arcos de Valdevez

Importa conhecer com inteira precisão a situação actual no que respeita à prestação de cuidados de saúde primários á população do distrito do Viana do Castelo e de cada um dos seus dezoito concelhos em particular.

Utentes sem médico de família no Concelho de Valença

Importa conhecer com inteira precisão a situação actual no que respeita à prestação de cuidados de saúde primários á população do distrito do Viana do Castelo e de cada um dos seus dezoito concelhos em particular.

Rede Mobi.e, postos de abastecimento para viaturas eléctricas e Programa Nacional para a Mobilidade Eléctrica

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado por um cidadão para o facto de não existir ainda uma resposta na rede de abastecimento de veículos eléctricos para os motociclos e ciclomotores eléctricos.

Inexistência de Pavilhão Gimnodesportivo na Escola Secundária de Palmela – Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do PCP já questionou o Governo sobre a falta de pavilhão gimnodesportivo na Escola Secundária de Palmela (Pergunta nº 2453/XI/1º). Na resposta o Governo afirma que está prevista uma intervenção da Empresa Parque Escolar nesta escola até 2013. Contudo as condições para a leccionação da disciplina de Educação Física continuam a degradar-se.

Falta de apoio às pessoas com Doença de Pompe

A Doença de Pompe é uma patologia rara, neuromuscular progressiva com fraqueza e atrofia muscular incapacitantes. Esta doença provoca a incapacidade motora, criando muitas dificuldades ao nível da mobilidade.

Centro de Saúde de Penalva do Castelo, Serviço de Atendimento Permanente, Distrito de Viseu

Depois do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Penalva do Castelo e com a sua escassez de recursos humanos, a qualidade do serviço de saúde prestado aos nove mil utentes inscritos tem vindo a sofrer uma forte degradação.

A falta de médicos provoca uma situação inaceitável e faz com que cerca de 30% dos utentes inscritos não tenham sequer médico de família.

Estudos e planos de cooperação da Região Norte

Ao abrigo do disposto na alínea d) do Artigo 156.º da Constituição da República Portuguesa e em aplicação da alínea e), do n.º 1 do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, vimos requerer à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, que nos seja remetida a seguinte documentação:

Assédio moral a delegado sindical na empresa Acciona (Setúbal)

O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da denúncia do SITE Sul – Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul – sobre uma situação de assédio moral (previsto no art. 29º, nº 1 do Código do Trabalho) na empresa Acciona, de que é vitima o Delegado Sindical Nuno Samuel.

Câmara Municipal de Estremoz tenta impedir ilegalmente a realização de plenários de trabalhadores

De acordo com informações transmitidas ao Grupo Parlamentar do PCP, o Presidente da Câmara Municipal de Estremoz procurou impedir de forma ilegal a realização de um dos plenários sectoriais de trabalhadores convocados pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL) para hoje, dia 15 de Março, às 9h30.