Perguntas ao Governo

Situação dos cuidados primários de saúde na Freguesia de Landal (Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria)

25 Março 2011

A pretexto da diminuição da despesa pública as opções do Governo, assentes numa óptica meramente economicista, e longe de resolverem as questões essenciais revelam-se cada vez mais contrárias aos interesses das populações.

Situação dos cuidados primários de saúde no Concelho do Bombarral (Distrito de Leiria)

25 Março 2011

No quadro da intervenção que desenvolvemos junto das populações do Distrito de Leiria e da Região Oeste, realizámos esta semana uma jornada de encontros e visitas sobre a temática do acesso das populações à saúde e nomeadamente dos cuidados primários de saúde.

Situação dos cuidados primários de saúde na Freguesia de Alvorninha (Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria)

25 Março 2011

Situação dos cuidados primários de saúde na Freguesia do Pó (Concelho do Bombarral, Distrito de Leiria)

25 Março 2011

Anomalias nos cursos profissionais no Centro de Formação Profissional do Seixal – Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

24 Março 2011

Tivemos conhecimento, através de contacto com o Grupo Parlamentar do PCP, que há algumas anomalias no modo como decorrem os cursos profissionais no Centro de Formação Profissional do Seixal. Os cursos são financiados pelo Fundo Social Europeu.

Companhia de Teatro de Almada – compensação do corte imposto em 2011

24 Março 2011

Na sequência da aprovação do Orçamento de Estado para 2011 por PS e PSD, o Governo impôs cortes de 23% em contratos para apoios quadrienais celebrados no âmbito dos concursos de apoios às artes 2009-2012.

Acção Social Escolar no Ensino Superior: ponto de situação

23 Março 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu uma pergunta a este Ministério sobre situações de atraso no pagamento das bolsas de acção social e de devolução de valores referentes a bolsas de acção social.

Relatório de auditoria do Tribunal de Contas ao Programa de Intervenção em Oftalmologia

23 Março 2011

Embora insuficiente, reconhecemos que o Programa de Intervenção em Oftalmologia revelou uma melhoria na prestação de cuidados oftalmológicos, que se consubstanciou no aumento das cirurgias e nas primeiras consultas da especialidade.

População de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida

23 Março 2011

À medida que o tempo passa, a presença de uma comunidade de cães domésticos errantes torna-se cada vez mais significativa. Desde há poucos anos que se vai instalando na zona entre a Praia da Figueirinha e a zona poente do Portinho da Arrábida uma população de cães abandonados que surge como uma comunidade animal alóctone em região protegida, com áreas de protecção integral, inclusivamente.

Contratos assumidos entre o Estado e as Fundações Públicas de Direito Privado de Ensino Superior

23 Março 2011

Tendo em conta a diferenciação feita no Regime Jurídico das instituições de Ensino Superior Público entre as que adoptam o regime fundacional e as que o não façam, importa conhecer objectivamente quais os contornos do relacionamento entre o Estado e as instituições.