O Decreto Regulamentar n.º 31/2007, de 29 de Março, que “Aprova a orgânica das direcções regionais de Educação”, determina no seu artigo 6.º sob a epígrafe “Equipas de apoio às escolas”, que “por despacho do director regional, que define a área de cada equipa e designa o respectivo coordenador, podem ser constituídas equipas de apoio às escolas, compostas por docentes ou técnicos superiores, no má

Tive recentemente a oportunidade e privilégio de participar num encontro de ex alunos da escola EB 2,3 de Aver-o-Mar, freguesia do Concelho da Póvoa de Varzim.

Tendo sido aluno desta escola, recordo que quando era aluno daquela escola, há mais de 20 anos atrás, tive aulas nuns pré-fabricados que já nessa altura eram “provisórios”.

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento através do Sindicato de Enfermeiros Portugueses (SEP) da alteração dos horários dos enfermeiros no INEM, e as suas consequências na prestação de socorro às populações. Segundo o SEP, os novos horários, implementados no passado dia 1 de Abril, foram impostos pelo INEM, sem a necessária negociação com o respectivo sindicato.