Perguntas ao Governo
Cortes Salariais na empresa Brisa, S.A.
15 Março 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP que a empresa Brisa S.A, desde Janeiro, estará a efectuar cortes salariais aos seus trabalhadores, com base na aplicação do Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro.
Incêndio na sede da Associação Tocá Rufar, no Concelho do Seixal – Distrito de Setúbal
15 Março 2011
No dia 1 de Março deflagrou um incêndio nas instalações da Associação Tocá Rufar, no Concelho do Seixal, destruindo-as totalmente. As actuais instalações tinham uma área administrativa, uma sala de espectáculos, um bar, armazém e vários espaços para o desenvolvimento dos projectos de índole cultural.
Posto de Atendimento da Segurança Social na Baixa da Banheira – Concelho da Moita, Distrito de Setúbal
15 Março 2011
Face à ausência de resposta do Governo à Pergunta nº768/XI/2ª, com data de entrada na Mesa da Assembleia da República a 9 de Novembro de 2010, reiteramos a questão.
Circular do Governo Civil de Portalegre enviada às autarquias do distrito a propósito da “Manifestação da Geração à Rasca”
15 Março 2011
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que o Governo Civil de Portalegre contactou as Câmaras Municipais deste distrito no sentido de saber se “Foi participada a realização, na área do respectivo distrito, de alguma manifestação associada à iniciativa vulgarmente designada por “Manifestação da Geração à Rasca”, a ter lugar amanhã, dia 12 de Março?” e “quem são os promotores conhecidos e
Construção de uma mini-hídrica na zona do Carneiro, Penacova
15 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento do anúncio da construção de uma mini-hídrica na zona do Caneiro, Concelho de Penacova.
Trabalhadores a falsos recibos verdes no MUDE - Museu do Design e da Moda
11 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento do recurso ilegal a falsos recibos verdes no MUDE - Museu do Design e da Moda.
Contratação de professores no âmbito da cooperação portuguesa
11 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento está a informar, através do envio de uma carta, os professores com contratos de cooperação, no âmbito da cooperação portuguesa, sobre a introdução de alterações à situação contratual.
Sistema de Videovigilância na Escola EB 2,3/ Secundária Aquilino Ribeiro, Porto Salvo, no concelho de Oeiras
11 Março 2011
Trabalhadores a recibos verdes na Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência
11 Março 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que na Delegação Regional do Norte do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), designadamente nos Centros de Resposta Integradas e nas Unidades de Desabituação, há dezenas de trabalhadores a falsos recibos verdes. São médicos, enfermeiros, psicólogos, administrativos e assistentes sociais.
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