Perguntas ao Governo

Problemas laborais com os trabalhadores da ASAE

A Associação Sindical dos Funcionários da ASAE (ASF - ASAE) veio junto do Grupo Parlamentar do PCP levantar três questões:

Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública

Sobre o assunto em epígrafe há muito que a Associação de Ciclismo do Minho (ACM) vem reclamando o fim da injustiça que discrimina o ciclismo amador e outras actividades desportivas realizados na via pública, dos apoios do Estado nos encargos com o policiamento, por contraposição às medidas previstas na lei para as modalidades praticadas em recintos desportivos.

Policiamento de actividades desportivas realizadas na via pública

Sobre o assunto em epígrafe há muito que a Associação de Ciclismo do Minho (ACM) vem reclamando o fim da injustiça que discrimina o ciclismo amador e outras actividades desportivas realizados na via pública, dos apoios do Estado nos encargos com o policiamento, por contraposição às medidas previstas na lei para as modalidades praticadas em recintos desportivos.

Barragem na Ribeira de Santarém, freguesia de Canaveses, concelho de Valpaços

Numa visita da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas da Assembleia da República a Trás-os-Montes, na reunião realizada na Adega Cooperativa foi, pelo Presidente da Junta de Freguesia de Canaveses, levantado o problema do atraso de décadas na construção de uma barragem na Ribeira de Santarém para irrigações agrícolas.

Aumento da factura eléctrica, em 2011, decorrente da subida da tarifa de acesso às redes, para as empresas aderentes ao regime de interruptibilidade com potência instalada inferior a 4 MW

Diversas associações empresariais e empresas vêm manifestando o seu protesto pelo aumento da factura eléctrica em 2011, decorrente da subida da tarifa de acesso às redes decretada pela ERSE. O aumento, sempre superior a 14%, é incomportável, e não foi anulado, nem sequer atenuado, conforme promessa do Governo, pela adesão ao regime de interruptibilidade.

Aquisição pelo Estado de parte dos bens imobiliários do Mosteiro de Rendufe em mãos privadas, Amares

Num processo já longo demais, com graves, senão irremediáveis, consequências para a preservação do património histórico do País, a recuperação do Mosteiro de Rendufe, localizado em Rendufe, Amares, tinha como uma das suas vertentes a aquisição pelo Estado de parte dos bens imobiliários do Mosteiro de Rendufe, que eram propriedade privada.

Aquisição pelo Estado de parte dos bens imobiliários do Mosteiro de Rendufe em mãos privadas, Amares

Num processo já longo demais, com graves, senão irremediáveis, consequências para a preservação do património histórico do País, a recuperação do Mosteiro de Rendufe, localizado em Rendufe, Amares, tinha como uma das suas vertentes a aquisição pelo Estado de parte dos bens imobiliários do Mosteiro de Rendufe, que eram propriedade privada.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.

Apoios do Estado a empresas estrangeiras de aviação civil, vulgo “low costs”

Foram tornadas públicas as notícias dando conta que, no passado dia 19 de Outubro o Governo participou ao mais alto nível na inauguração da base da Easyjet em Lisboa.