Perguntas ao Governo

Impactos da redução do orçamento do Instituto da Droga e Toxicodependência nos acordos celebrados com outras entidades

11 Março 2011

O PCP tem vindo a alertar o Governo para as consequências desastrosas dos cortes orçamentais, no Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT). Está iminente o risco de inversão da evolução positiva de combate ao consumo de drogas, devido, não às estratégias políticas adoptadas, mas sim ao desinvestimento nesta área.

Redução dos trabalhadores no Instituto da Droga e Toxicodependência

11 Março 2011

O Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT) tem por missão promover a redução do consumo de drogas lícitas e ilícitas, bem como a diminuição das toxicodependências (artigo 3º, nº 1 do Decreto-Lei nº 221/2007 de 29 de Maio)

Sobre o consumo de mefedrona

11 Março 2011

Em Portugal existem diversas substâncias sintetizadas não proibidas com efeitos fiscos comparáveis com outras drogas proibidas, como é exemplo a mefedrona. A composição química destas substâncias é muito semelhante a outras substâncias proibidas, mas a manipulação e introdução de pequenas alterações a nível molecular, permite que não sejam consideradas ilegais.

Cumprimento dos contratos de patrocínio com Escolas de Ensino especializado da Música

11 Março 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português alertou o Governo, logo durante a discussão da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011, para algumas consequências do recurso aos fundos do Programa Operacional do Potencial Humano (POPH) para financiamento de projectos e contratos regulares do sistema educativo.

Falta de condições no Portinho do Canal em Vila Nova de Milfontes

11 Março 2011

Em 2009 foram entregues aos pescadores de Vila Nova de Milfontes, armazéns para aprestos, recentemente construídos.

Estes armazéns foram construídos numa zona em que os pescadores haviam alertado para o risco de inundações, o que já aconteceu.

Falta de condições no Porto Pesca de Olhão

11 Março 2011

Notícias recentes noticiavam recentemente que o Porto de Pescas de Olhão apresenta condições bastante degradadas que põem em risco a segurança da actividade que ali se desenvolve.

Aumentos inaceitáveis dos tarifários dos TST em Setúbal

11 Março 2011

Situação no Concelho de Cascais

11 Março 2011

A situação da prestação de cuidados de saúde no Concelho de Cascais está a atingir níveis preocupantes de carência e dificuldades.
Desde logo pela situação de enorme dificuldade que se tem vindo a registar no Hospital de Cascais que, apesar de ser novo, tendo em conta os efeitos da sua gestão privada.

Supressão de carreiras da Carris

10 Março 2011

A Carris anunciou recentemente a supressão de algumas carreiras. Em concreto, serão desde já suprimidas 6 carreiras, outras 2 passarão a funcionar apenas nos dias úteis, outras 5 verão o seu percurso encurtado e uma outra passará a funcionar apenas em hora de ponta. Também ficámos a saber que estão a ser negociados – no segredo dos gabinetes – novas reduções.

Utentes sem médico de família no Concelho de Vila do Conde

10 Março 2011

Importa conhecer com inteira precisão a situação actual no que respeita à prestação de cuidados de saúde primários á população do distrito do Porto e de cada um dos seus dezoito concelhos em particular.