Pergunta ao Governo N.º 342/XII/1

Construção do Hospital Póvoa de Varzim / Vila do Conde

Construção do Hospital Póvoa de Varzim / Vila do Conde

Já é velha mas actual e pertinente a aspiração de construir o novo Hospital Póvoa de Varzim / Vila do Conde que substitua os “velhinhos” Hospitais destes dois concelhos.

Na verdade, os dois hospitais que servem os Concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde já não são a resposta adequada para estas populações, pelo que importa substituir estas duas unidades por uma capaz de garantir, não só no presente como no futuro, uma resposta adequada.

Importa referir que a construção do novo hospital está prometida e em fase de projecto há já vários anos.

Contudo, e não obstante a evidência da necessidade de construção do novo hospital, o programa do actual Governo não estipula, sequer no papel, a sua construção.

Assim, tendo em conta que:
– todas as parcerias público privadas estão sujeitas à avaliação no âmbito do processo da dita “ajuda externa”;
– as parcerias público privadas se têm revelado como desastrosas para o interesse público;
– o Estado pode e deve avançar com a construção do Hospital exclusivamente público;
– da construção do novo Hospital poderiam resultar poupanças e ganhos de qualidade significativos.
Pergunto, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do Regimento da Assembleia da República, ao Ministério da Saúde o seguinte:
1.º Para quando pretende, este Ministério, avançar com a construção deste Hospital?

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