Perguntas ao Governo

Falta de médico na Extensão de Saúde do Bairro Marinheiros – Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal

4 Março 2011

A Comissão de Utentes de Saúde e a população dos Bairros Alentejano, da Assunção, da Marquesa e dos Marinheiros reivindicam a colocação de um médico de família em permanência na Extensão de Saúde no Bairro Marinheiros, do Centro de Saúde de Palmela.

Ilegalidades na empresa PanRico (Vila Nova de Gaia)

4 Março 2011

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um conjunto de informações sobre a empresa PanRico, sita na Rua Norton de Matos, 797, Gulpilhares, Vila Nova de Gaia, que merece uma intervenção para apuramento dos factos e reposição da legalidade.

Reestruturação e corte de carreiras na STCP

4 Março 2011

A Sociedade dos Transportes Colectivos do Porto (STCP) desempenham um papel fundamental para a mobilidade da população do distrito do Porto.

Em vez de melhorar o serviço que a STCP presta, o Governo PS insiste na sua degradação comprometendo assim este importante serviço público.

Situação de antigos atletas olímpicos

4 Março 2011

A forma como o Estado Português continua a desprezar a esmagadora maioria dos atletas que representaram o nosso País em competições internacionais, mormente em Jogos Olímpicos e Campeonatos Mundiais das diversas modalidades, não pode continuar a ocorrer.

Falta de apoios aos doentes com doença celíaca

4 Março 2011

A doença celíaca é uma doença crónica e hereditária. Os apoios do Governo são insuficientes para os doentes com esta patologia e respectivas famílias. Embora o Governo atribua um subsídio de deficiência, este é escasso face aos gastos associados ao tratamento. Por exemplo, ao nível de IRS só é possível declarar como deficiência, caso a incapacidade seja superior a 60%.

Contratação de médicos estrangeiros à margem dos agrupamentos de centros de saúde

4 Março 2011

O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Novas anunciou recentemente em reunião pública a contratação de quatro médicos colombianos, já em Março, para colmatar a falta de médicos em unidades de saúde daquele concelho.

Trabalhadores a falsos recibos verdes no Grupo Azevedos

4 Março 2011

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento de desigualdades laborais entre trabalhadores que desempenham as mesmas funções no Grupo Azevedos, do qual fazem parte as seguintes empresas: "Azevedos Industria Farmacêutica, S.A; Sofarimex Industria Química e Farmacêutica, S.A; DLA Farmacêutica, S.A; Laboris Farmacêutica, S.A.

Funcionamento da Unidade de Internamento de Curta Duração do Hospital Garcia de Orta – Distrito de Setúbal

4 Março 2011

Foi comunicado ao Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português preocupação com o funcionamento da Unidade de Internamento de Curta Duração do Hospital Garcia de Orta, situada exactamente por cima do Serviço de Urgência.

Cortes no fornecimento de medicamentos órfãos

4 Março 2011

A Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras (Raríssimas) denunciou, publicamente, atrasos nas atribuições das compartiCipações nos medicamentos órfãos.

Acção inspectiva às Forças Armadas Portuguesas

4 Março 2011

Por Despacho de 10 de Fevereiro de 2011, do Ministro da Defesa Nacional e do Ministro das Finanças, o Governo determinou a realização de uma acção de controlo e avaliação da gestão dos recursos humanos e da realização da despesa efectuada pelo EMGFA, pelos três Ramos das Forças Armadas e pelos Serviços Centrais de Suporte do MDN.