Perguntas ao Governo

Exigencia de 10 euros para passagem de documento comprovativo da prestação de delearações em posto policial
16 Fevereiro 2011
Uma cidadã devidamente identificada deu conta ao Grupo Parlamentar do PCP da seguinte situação:
Foi notificada em Janeiro de 2011 pela GNR para prestar declarações como ofendida, pois tinha sido alvo de assalto com arma branca em Novembro de 2010. Prestou as declarações e no final pediu uma justificação de presença para entregar na entidade patronal. Pediram-lhe 10 euros pela justificação.

Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo I Serra D'Aire
16 Fevereiro 2011
Ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Saúde qual o ponto de situação existente nos Centros de Saúde de Torres Novas, Alcanena, Entroncamento, Ourém, e Fátima, integrantes do ACES Médio Tejo I – Serra D’Aire, quanto aos seguintes aspectos:

Projecto Inclusão Rede Ex Aequo
16 Fevereiro 2011
A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República realizou ontem, dia 14 de Fevereiro, uma Audição Pública sobre “Políticas de Juventude” na qual participaram dezenas de associações juvenis.

Projecto Inclusão Rede Ex Aequo
16 Fevereiro 2011
A Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República realizou ontem, dia 14 de Fevereiro, uma Audição Pública sobre “Políticas de Juventude” na qual participaram dezenas de associações juvenis.

Condições materiais e humanas da Escola Secundária de Carcavelos
16 Fevereiro 2011
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Situação do apeadeiro ferroviário de Coimbrões (Gaia)
16 Fevereiro 2011
O apeadeiro ferroviário de Coimbrões, situado na freguesia de Santa Marinha, em Vila Nova de Gaia, fica localizado perto de uma curva da linha do Norte criando uma situação potencial de insegurança a quem por lá circula.

Disparidades no tarifário do metro do Porto
16 Fevereiro 2011
Nos últimos dias voltou a ser notícia uma situação antiga relativa ao tarifário praticado no Metro do Porto, que se julgava há muito ultrapassada e resolvida.

Promessas até hoje por cumprir na passagem do terminal fluvial para o Cais do Seixalinho (Concelho Montijo, Distrito de Setúbal)
16 Fevereiro 2011
Passados vários anos da passagem do terminal fluvial do Cais dos Vapores para o Cais do Seixalinho, os utentes do transporte fluvial e utilizadores do parque de estacionamento têm vindo a mobilizar-se e a erguer a sua voz, na denúncia das promessas que até hoje continuam por cumprir em matéria de acessibilidade a este terminal.

Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria I
16 Fevereiro 2011
Ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Saúde qual o ponto de situação existente nos Centros de Saúde do Cartaxo, Golegã, Rio Maior e Santarém, integrantes do ACES Lezíria I, quanto aos seguintes aspectos:

Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria II
16 Fevereiro 2011
Ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República pergunto ao Ministério da Saúde qual o ponto de situação existente nos Centros de Saúde de Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche e Salvaterra de Magos, integrantes do ACES Lezíria II, quanto aos seguintes aspectos:
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