Perguntas ao Governo

Encerramento do Hospital D. Luís, no Peso da Régua
30 Agosto 2011
Notícias vindas a público dão como certo o encerramento do Hospital D. Luís I, entre Outubro e Dezembro deste ano. A própria Câmara Municipal da Régua afirmou, pela voz do seu Presidente, ter sido surpreendida pela decisão do Ministério da Saúde de encerrar uma unidade que diz ter uma população alvo de cerca de 50.000 utentes.

Cumprimento pela Junta de Massarelos das obrigações constantes do DL 65-A/2011, de 17 de Maio
29 Agosto 2011
O Decreto-Lei n.º65-A/2011, de 17 de Maio, veio criar novas obrigações de informação para todas as entidades da administração pública, desde os serviços integrados, aos serviços e fundos autónomas, às regiões autónomas e autarquias locais.

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras
24 Agosto 2011
O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.

Prescrição de cuidados de saúde respiratórios domiciliários
23 Agosto 2011
Em algumas regiões do país, as Administrações Regionais de Saúde (ARS) deixaram de comparticipar o oxigénio líquido por sistemas portáteis.

Reconversão urbanística na área abrangida pela servidão militar do Depósito de Munições da NATO, em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
18 Agosto 2011
Na área da servidão militar do Depósito de Munições da NATO, em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal, foram edificadas muitas habitações, de génese ilegal, que integram o Pinhal das Palmeiras, a Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras, a Quinta das Flores e a Quinta da Escola.

Reconversão urbanística na área abrangida pela servidão militar do Depósito de Munições da NATO, em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
18 Agosto 2011
Na área da servidão militar do Depósito de Munições da NATO, em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal, foram edificadas muitas habitações, de génese ilegal, que integram o Pinhal das Palmeiras, a Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras, a Quinta das Flores e a Quinta da Escola.

População de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida
18 Agosto 2011
É bastante preocupante o crescimento de uma comunidade de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida, uma região protegida, com áreas de protecção integral, inclusivamente. Inicialmente tratava-se de cães abandonados, que se reproduziram, e hoje são cães já nascidos no Parque Natural, com comportamentos selvagens.

Fim do reembolso directo aos utentes do Serviço Nacional de Saúde
17 Agosto 2011
No dia 9 de Agosto a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) emitiu a circular normativa nº 22/2011/GJ, dirigida a todas as instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com orientações claras para suspender os reembolsos directos aos utentes relativos a prestações de saúde, incluindo o transporte não urgente de doentes.
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