No Diário da República, 2ª série, Nº 212, de 2 de Novembro de 2010, encontra-se inscrito o Contrato nº 706/2010, Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo à Protecção dos Recursos Hídricos, subscrito pela ARH do Norte, I.P., pela Câmara Municipal de Braga e pela AGERE, EM.

O PCP denunciou os contornos de verdadeiro roubo às populações que representa o aumento
dos preços nos transportes públicos, anunciado pelo Governo e aplicado já desde o dia 1 deste
mês. O comunicado do Governo de 21-07-2011 pretendia justificar esta inaceitável decisão com
uma teorização sobre as empresas públicas do sector e a sua situação. O Ministério afirmava o

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma informação que dá conta que na empresa “Douro Azul”, sita no Porto, se cometem um conjunto de ilegalidade e atropelos aos direitos dos trabalhadores.

De acordo com a informação recebida, na empresa há, entre outras, as seguintes ilegalidades/ irregularidades:

Já são recorrente os ataques aos direitos dos trabalhadores do Continente Hipermercados na sua loja sita no centro comercial Arrábida (Vila Nova de Gaia). Recentemente a direcção desta loja retirou o direito à pausa aos trabalhadores contratados em “part-time”.