Perguntas ao Governo

Vigilantes com cartão inativo

Segundo o Relatório de Segurança Privada de 2009, tornado público recentemente, em 31 de Dezembro desse ano encontravam-se registados na Base de Dados de Segurança Privada 106.885 vigilantes, dos quais apenas 40.523 se encontravam no activo, ou seja, com vinculo contratual às empresas nos termos da lei.

Ilegalidades na empresa Gamor (Trofa)

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma informação que dá conta que a empresa Gamor, empresa de vestuário situada na rua da Ribeira, em Santiago de Bougado, no concelho da Trofa, exerce uma ilegítima pressão sobre os seus trabalhadores.

Inquérito da ACT a acidente de trabalho ocorrido em Évora

No passado dia 24 de Agosto ocorreu em Évora, nas obras de construção do colégio da Fundação Alentejo, um acidente de trabalho que vitimou mortalmente um trabalhador.

Precariedade laboral na Orquestra do Norte

A Orquestra do Norte é a mais antiga Orquestra de âmbito regional que existe em Portugal.
Constituída em 1992, esta Orquestra desempenha um importante papel no acesso à cultura, na
descentralização cultural e na formação de públicos.
Só entre 16 de Março e 31 de Julho deste ano a Orquestra do Norte realizou 35 concertos; 12
concertos pedagógicos e realizou 2 gravações.

Precariedade laboral na Orquestra do Norte

A Orquestra do Norte é a mais antiga Orquestra de âmbito regional que existe em Portugal. Constituída em 1992, esta Orquestra desempenha um importante papel no acesso à cultura, na descentralização cultural e na formação de públicos.
Só entre 16 de Março e 31 de Julho deste ano, a Orquestra do Norte realizou 35 concertos; 12
concertos pedagógicos e realizou 2 gravações.

Situação no Hospital de Braga e Relatório da Equipa de Gestão de Contrato ao funcionamento da Parceria Público-Privada (PPP)

Em vários órgãos de comunicação social surgiram notícias com base no Relatório citado em epígrafe, referindo problemas e anomalias diversas no funcionamento do novo Hospital de Braga, sob gestão do Grupo Mello no quadro da Parceria Público-Privada.

Privatização das Unidades Hoteleiras da Fundação Inatel

Recentemente, a Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismos (APHORT) pediu, publicamente, que o Governo privatizasse as unidades turísticas da Fundação INATEL e da Movijovem, através da venda ou concessão da exploração dessas unidades.
Por sua vez, a AHRESP já se manifestou totalmente contra a privatização da Fundação INATEL.

Situação dos Vitivinicultores da Região de Setúbal

Os vitivinicultores da Região de Setúbal realizaram no dia 8 de Setembro uma Marcha de Protesto, para reivindicar apoios ao Governo, na sequência da destruição das vinhas, devido às condições climatéricas e aos problemas com pragas e doenças.

Redução do horário de funcionamento do SAP de Vendas Novas

A população de Vendas Novas foi ontem confrontada com a informação de que o horário de funcionamento do SAP do Centro de Saúde iria ser alterado, passando a encerrar no período entre as 20 e as 8 horas.

Corte de verbas para contratação de enfermeiros e administrativos pelo ACES Serra de Aire

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo tornou pública uma informação que recebeu em reunião realizada com o Coordenador do Agrupamento de Centros de Saúde “Serra d’Aire” segundo a qual esse Agrupamento vai sofrer um corte de 60 por cento da verba para contratação de enfermeiros e administrativos.