Perguntas ao Governo

O novo ¿Passe Social +¿ e a grave penalização dos utentes dos transportes

Em comunicado de imprensa do passado dia 29 de Agosto, o Ministério da Economia e do Emprego anunciou a entrada em vigor do «Passe Social+» no dia 1 de Setembro de 2011.

Possível encerramento de extensões de saúde no Concelho de Felgueiras

Em recente reunião do Ministro da Saúde com a Comissão Parlamentar de Saúde, realizada no passado dia 7 de Setembro, ficou a conhecer-se a intenção do Governo de proceder ao encerramento de um número não totalmente definido de extensões de saúde ao longo de todo o País.

Desemprego, precariedade e atrasos nas colocações dos psicólogos escolares

A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.

Retirada da comparticipação da pílula e da vacina contra o cancro do colo do útero

O recente anúncio do Ministro da Saúde sobre a possível retirada de comparticipação da pílula e da vacina contra o cancro do colo do útero veio criar novas e maiores reocupações sobre o desenvolvimento das políticas de saúde sexual e reprodutiva.

Retirada da comparticipação da pílula e da vacina contra o cancro do colo do útero

O recente anúncio do Ministro da Saúdesobre a retirada de comparticipação da pílula e da vacina contra o cancro do colo do útero veio criar novas e maiores preocupações sobre o desenvolvimento das políticas de saúde sexual e reprodutiva.

Discriminação em função do exercício dos direitos de maternidade e aleitamento de professoras do Agrupamento de Escolas de Ribeirão, Vila Nova de Famalicão

O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.

Situação social na empresa AS Pereira em Esmoriz

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia da situação vivida por nove trabalhadores da empresa têxtil AS Pereira, em Esmoriz. Os trabalhadores, oito mulheres e um homem, tendo sido despedidos após o regresso de férias, garantiram à comunicação social terem recebido propostas posteriores da mesma entidade patronal para trabalharem à hora por 2,5 euros.

Violação dos direitos de maternidade e aleitamento das professoras

O PCP teve conhecimento, por via da denúncia das entidades representativas dos professores, de várias situações de desrespeito pelos direitos de maternidade, designadamente, discriminação por razões de gravidez de risco, gozo da licença de maternidade e direito à amamentação de professoras da Escola Pública.

Fundamentação da recusa de emissão de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa

A passagem de cartões de acesso ao Aeroporto de Lisboa é da responsabilidade da ANA, sendo sujeita a parecer prévio da Divisão de Segurança Aeroportuária do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP. A pertinência desse pedido de parecer é incontestável.

Privatização das Pousadas da Juventude

Aquando da audição do Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares na Comissão de Educação, sobre as matérias relativas à Juventude, este anunciou a decisão de privatização e concessão da exploração das Pousadas da Juventude. Apresentou, sem concretizar, várias possibilidades possíveis a passar pelas Câmaras Municipais ou empresas privadas.