Perguntas ao Governo

Cobranças aos utentes de taxas moderadoras de consultas que não tiveram

No dia em que se assinalou a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), foi notícia a cobrança de taxas moderadoras pelo Hospital Garcia de Orta (HGO) aos utentes, referentes a consultas que não tiveram.

Consequências sociais e económicas da má situação financeira das empresas envolvidas na construção do IC5

Há muitos meses que as empresas subcontratadas pela OPWAY para a construção do IC5 - ligação da A4 do Alto do Pópulo, em Murça, a Miranda do Douro, e passando por Carrazeda de Ansiães, Vila Flor, Alfândega da Fé e Mogadouro - evidenciam dificuldades financeiras.

Situação do sistema de saúde no concelho de Ourém

O concelho de Ourém confronta-se com graves problemas de acesso a cuidados de saúde, que foram recentemente expostos ao Ministro da Saúde por iniciativa do Presidente da Câmara Municipal.
Trata-se do segundo maior concelho do distrito de Santarém, que não dispõe de qualquer unidade hospitalar e que é visitado anualmente por cinco milhões de pessoas que acorrem ao Santuário de Fátima.

Contratação de Professores através de contratos mensais para supressão de necessidades prolongadas das escolas

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista português tomou conhecimento de que a contratação de professores para supressão das necessidades residuais das escolas e agrupamentos, nomeadamente a resultante de processos de oferta de escola, será realizada através de contratos de trabalho a termo, de duração mensal.

Exploração de feldspato na Serra de Monchique (Algarve)

No dia 23 de Março de 2011, a Direcção-Geral de Energia e Geologia fez publicar no Diário da
República, 2ª Série, n.º 58, o Aviso n.º 7325/2011, relativo ao pedido da FELMICA – Minerais
Industriais S.A. de atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de
feldspato, na zona denominada “Corte Grande”, com área de 1,612 km2, localizada na Serra de
Monchique.

Obras na Estação de Agualva-Cacém

No âmbito da Grande Lisboa/Margem Norte da Área Metropolitana de Lisboa, onde se insere o concelho de Sintra, pode afirmar-se de uma forma genérica que o principal problema que impede uma mobilidade sustentável prende-se com o uso excessivo do transporte individual, com os custos ambientais, económicos e sociais que isso acarreta.

Rede de urgência em Odemira

As populações do concelho de Odemira têm sido vítima, no que concerne aos cuidados de saúde, da “interioridade” do seu concelho e da não adequação das respostas às características geo-demográficas do país.
A reestruturação da rede de urgência definiu a instalação de um Serviço de Urgência Básico (SUB) em Odemira e a colocação de uma ambulância de Suporte Imediato de Vida.

Situação social na empresa AS Pereira em Esmoriz

Chegou ao conhecimento deste Grupo Parlamentar a denúncia da situação vivida por nove trabalhadores da empresa têxtil AS Pereira, em Esmoriz. Os trabalhadores, oito mulheres e um
homem, tendo sido despedidos após o regresso de férias, garantiram à comunicação social terem recebido propostas posteriores da mesma entidade patronal para trabalharem à hora por 2,5 euros.

Segurança rodoviária no IP4 e na construção da auto-estrada transmontana

Nos meses de Julho e Agosto foram vários os órgãos de comunicação social escrita a dar conta dos
problemas de segurança rodoviária e a morosidade dos trajectos para quem queria circular no IP4,
entre AmaranteIVila Real/Mirandela/Bragança. Os títulos que encimaram várias notícias e reportagens são bastante elucidativos desses problemas: ((Sinalização dificulta circulação no IP4»

Diminuição, encurtamento e extinção de carreiras da Carris, Lisboa

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português dirigiu ao Governo uma Pergunta sobre a diminuição de carreiras durante o mês de Agosto na Cidade de Lisboa. Um conjunto de carreiras sofreu significativos cortes na frequência e algumas foram mesmo extintas.