Perguntas ao Governo

Reconversão urbanística na área abrangida pela servidão militar do Depósito de Munições da NATO, em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

18 Agosto 2011

Na área da servidão militar do Depósito de Munições da NATO, em Fernão Ferro, no Concelho do Seixal, foram edificadas muitas habitações, de génese ilegal, que integram o Pinhal das Palmeiras, a Quinta da Lobateira e Pinhal das Freiras, a Quinta das Flores e a Quinta da Escola.

População de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida

18 Agosto 2011

É bastante preocupante o crescimento de uma comunidade de cães domésticos errantes no Parque Natural da Arrábida, uma região protegida, com áreas de protecção integral, inclusivamente. Inicialmente tratava-se de cães abandonados, que se reproduziram, e hoje são cães já nascidos no Parque Natural, com comportamentos selvagens.

Acidentes de Trabalho na SN Seixal, no Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal

18 Agosto 2011

Fim do reembolso directo aos utentes do Serviço Nacional de Saúde

17 Agosto 2011

No dia 9 de Agosto a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) emitiu a circular normativa nº 22/2011/GJ, dirigida a todas as instituições e serviços integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), com orientações claras para suspender os reembolsos directos aos utentes relativos a prestações de saúde, incluindo o transporte não urgente de doentes.

Redução dos transportes de doentes não urgentes

17 Agosto 2011

Falta de areia na Praia do Creiro no Parque Natural da Arrábida

11 Agosto 2011

Nos últimos anos, desapareceu uma parte significativa da areia da Praia do Creiro. O rápido
processo de erosão litoral na Praia do Creiro é bem visível. A areia que existia outrora, foi
substituída por uma grande extensão de pedras.
Em declarações ao Diário de Notícias, a Presidente da ARH diz “que tenciona fazer um

Valorização e requalificação do Rio Torto e da Ribeira de Panoias, Braga

8 Agosto 2011

No Diário da República, 2ª serie, Nº 212, de 2 de Novembro de 2010, encontra-se inscrito o
Contrato nº 706/2010, Acordo de Parceria e Colaboração Técnica e Financeira Relativo a
Protecção dos Recursos Hídricos, subscrito pela ARH do Norte, I.P; pela Câmara Municipal de
Braga e pela AGERE, EM.
Nos termos do Acordo, o período de vigência terminaria a 31 de Dezembro de 2010 [Clausula

Resolução do Conselho de Ministros n.º 3/2011, que delega no Ministério da Saúde competências para proceder a contratualização com prestadores privados de serviços de saúde

8 Agosto 2011

Foi publicado no passado dia 1 de Agosto no Diário da Republica, 1ª serie, a Resolução do
Conselho de Ministros nº 31/2011, que delega no Ministro da Saúde competências para
proceder a contratualização com prestadores privados de serviços de saúde, na área de Lisboa
e Vale do Tejo, no montante de 17.962.451,89 €. Segundo o Governo, o objectivo é dar

Falta de material clínico nos hospitais

8 Agosto 2011

A falta de material clínico, como luvas, seringas ou compressas, essencial para a prestação de
cuidados de saúde, é uma evidência em muitos hospitais públicos. A falta de material clínico
nos hospitais, resulta de políticas de desinvestimento de sucessivos Governos na área da
saúde, materializadas nos consecutivos cortes orçamentais. A desorçamentação dos hospitais

Obras de conservação na Ponte do Prado, Braga/Vila Verde

5 Agosto 2011

No dia 23 de Julho uma delegação da CDU, onde se integravam autarcas da Junta de freguesia de Merelim, São Paio, visitou as obras de conservação da Ponte do Prado (EN 201) sobre o Rio Cávado. As obras de reabilitação e reforço da estrutura com um custo global de cerca de 850 000 euros iniciaram-se finalmente, após anos de delongas, por um prazo de 270 dias.