O Grupo Parlamentar do PCP questionou, por diversas vezes, este Ministério sobre o grave
problema da inexistência de psicólogos em muitas das escolas portuguesas.
Por diversas vezes afirmámos que a deliberada opção de não colocação destes profissionais
implica sérios prejuízos para a atividade escolar e sua comunidade.
Recentemente, o Grupo Parlamentar do PCP, recebeu informações que dão conta das graves
consequências que a não colocação de um psicólogo no Agrupamento de Escolas de Aver-o-
Mar, sita no concelho da Póvoa de Varzim, está acarretar.
Na verdade, esta escola, que já há muito tempo contava com um psicólogo, viu-se, neste ano,
confrontada com a situação de não ser comtemplada com um destes profissionais.
De acordo com as informações recolhidas, este agrupamento de escolas, após diversas
diligências, depois de várias insistências e depois de oferecer diversas soluções para
ultrapassar este problema, está confrontada com a decisão de não colocação de um psicólogo
neste agrupamento.
Acontece que nesta escola existe um conjunto de alunos que, pelas mais diversas razões,
necessitam de acompanhamento por parte de um psicólogo.
Além da existência de casos problemáticos de integração, além de alunos com problemas de
ordem social e outros, este agrupamento de escolas precisa, dado o contexto social em que se
insere, de um profissional que dê orientação vocacional aos seus alunos.
Importa referir que o psicólogo, além das tarefas acima descritas, é importante para a avaliação
de necessidades educativas especiais.
Se os factos acima descritos já são suficientes para justificar a necessidade desta escola ter nos
seus quadros um psicólogo, a interrupção do acompanhamento dos alunos e a existência de
três turmas CEF, que sempre foram acompanhados por psicólogos dado a sua diversidade
social, tornam óbvia a urgência da contratação de um destes profissionais.
O PCP tem vindo a denunciar, a exigir respostas, e a apresentar alternativas para a situação
dos psicólogos em contexto escolar. O concurso para a colocação destes profissionais não
acontece desde 1997. Na anterior legislatura, a extinção dos Serviços de Psicologia e
Orientação que não estejam situados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)
e /ou façam parte do grupo de escolas com autonomia especial originaram uma situação
gravíssima e inadmissível para a qualidade da Escola Pública e para a sobrevivência económica
e financeira de muitos psicólogos escolares.
Num contexto de profunda crise económica e social o papel destes profissionais assume
importância redobrada por todas as suas missões, nomeadamente os projetos de combate ao
abandono e insucesso escolar, e o acompanhamento às crianças com necessidades educativas
pedagógicas.
Entende o PCP que é a escola pública democrática e inclusiva que está em risco. O trabalho
dos psicólogos é de uma importância essencial, nomeadamente no acompanhamento às
crianças e jovens com necessidades educativas especiais.
Entendemos urgente o preenchimento das necessidades permanentes com funcionários,
professores, psicólogos e outros técnicos especializados, não através do recurso ilegal à
precariedade mas através da estabilidade dos postos de trabalho, fator determinante para o bom
ambiente escolar e reforço da Escola Democrática.
Assim, ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do
229º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Ministério da Educação e
Ciência o seguinte:
1.º Por que razão não foi dado a este agrupamento a possibilidade de contratação de um
psicólogo?
2.º Como justifica este Ministério, tendo em conta os factos acima relatados, que este
agrupamento não tenha um psicólogo?
3.º Que medidas vai este Ministério tomar para que este agrupamento de escolas conte, no mais
breve prazo possível, com um psicólogo?