Perguntas ao Governo

Encerramento de estações dos CTT em Gondomar

Na resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu, em 19 de Julho de 2011, à pergunta 11/XII (1.ª) que, em 30 de Junho, o PCP lhe tinha dirigido sobre as “intenções dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no Concelho de Gondomar”, pode ler-se textualmente que “está prevista alteração no modelo de funcionamento da estação de correios de S.

Encerramento de estações dos CTT em Penafiel

Na resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu, em 19 de Julho de 2011, à pergunta 19/XII(1.ª) que, em 30 de Junho, o PCP lhe tinha dirigido sobre as “intenções dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no Concelho de Penafiel”, pode ler-se textualmente que “está em análise a possibilidade de promover a alteração do modelo de funcionamento da estação de correios de Entre-os-Rios

Encerramento de estação dos CTT em Paços de Ferreira

Na resposta que o Ministério da Economia e Emprego deu, em 19 de Julho de 2011, à pergunta 18/XII(1.ª) que, em 30 de Junho, o PCP lhe tinha dirigido sobre as “intenções dos CTT de encerramento de estações e postos dos CTT no Concelho de Paços de Ferreira”, pode ler-se textualmente que “está em análise a possibilidade e interesse em promover a alteração no modelo de funcionamento de uma estação de

Dívidas a Peritos Avaliadores nas Finanças de Gaia

Tem este Grupo Parlamentar tomado conhecimento directo da existência de diversos profissionais que trabalham para as Repartições de Finanças de Vila Nova de Gaia, como Peritos Avaliadores, e a quem já não são liquidados, desde Janeiro de 2011, os serviços prestados à Administração fiscal.

Aplicação do Decreto-Lei n.º 226-A 2007, de 31 de Maio, que estabelece o Regime dos recursos hidricos e consequências nas Associaçaes e Clubes Náuticos do Concelho da Moita, no Distrito de Setúbal

Nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 21.º (licenças sujeitas a concurso) do Decreto-Lei n.º 226-A 2007, de 31 de Maio (Regime dos recursos hidricos), 'são atribuídas através de procedimento concursal as utilizações sujeitas a licença de (. .

Situação social das empresas Subercor e Vinocor, Santa Maria da Feira

Mais de 120 operários da Vinocor e Subercor, empresas no Município de Santa Maria da Feira, vivem hoje situações de privação severa de bens essenciais, por força do não pagamento dos seus salários e da gestão que se tem revelado profundamente prejudicial para as empresas e para os seus trabalhadores.

Licenciamento de publicidade nas estradas nacionais

A Assembleia Municipal de Benavente, em moção aprovada por unanimidade, deliberou alertar a Assembleia da República para uma situação absurda que se verifica quanto à exigência de pagamentos pelo licenciamento de publicidade nas estradas nacionais que atravessam esse concelho.

Encerramento de escolas no distrito de Coimbra

A política de ataque à Escola Pública e às suas características fundamentais tem vindo a conhecer um profundo agravamento durante os últimos anos, particularmente através da política dos últimos Governos PS, PSD PSD/CDS. Na verdade, essa política materializa uma orientação de destruição da Escola Pública e das suas capacidades.

Relatório dos grupos de trabalho sobre a reestruturação das carreiras militares

Ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e da alínea d) do n.º 1 do artigo 4º do Regimento da Assembleia da República requeiro ao Ministério da Defesa Nacional que me envie o Relatório dos Grupos de Trabalho sobre reconstituição das carreiras militares, coordenado pelo Almirante Correia Gonçalves e que foi entregue ao Ministro Severiano Teixeira.