Perguntas ao Governo

Encerramento do pré-escolar no Centro Infantil de Valbom (Gondomar)

De acordo com informações veiculadas na comunicação social, o Centro Infantil de Valbom, propriedade da Segurança Social, deixará de prestar a valência de pré-escolar à comunidade que serve, a partir de Setembro do corrente ano.

Denúncia de ilegalidade e abusos laborais na empresa Douro Azul (Porto)

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP uma informação que dá conta que na empresa “Douro Azul”, sita no Porto, se cometem um conjunto de ilegalidade e atropelos aos direitos dos trabalhadores.

De acordo com a informação recebida, na empresa há, entre outras, as seguintes ilegalidades/ irregularidades:

Construção do Hospital Póvoa de Varzim / Vila do Conde

Já é velha mas actual e pertinente a aspiração de construir o novo Hospital Póvoa de Varzim / Vila do Conde que substitua os “velhinhos” Hospitais destes dois concelhos.

Abusos e ataque aos direitos dos trabalhadores no Hipermercado Continente – Loja do Arrábida (Vila Nova de Gaia)

Já são recorrente os ataques aos direitos dos trabalhadores do Continente Hipermercados na sua loja sita no centro comercial Arrábida (Vila Nova de Gaia). Recentemente a direcção desta loja retirou o direito à pausa aos trabalhadores contratados em “part-time”.

Novo medicamento para o tratamento da paramiloidose

Em Janeiro de 2011 o PCP questionou o então Governo PS sobre a possibilidade de utilização de um novo medicamento, o Tafamidis, para o tratamento ou retardamento da paramiloidose.

Na altura, o Governo respondeu dizendo que este medicamente se encontrava em fase de avaliação por parte de entidades europeias.

Transporte de doentes no distrito de Évora

Como é do conhecimento público, o anterior Governo adoptou no início do presente ano medidas que impuseram graves cortes nos transportes de doentes não urgentes.

Situação do Museu do Côa

Foi inaugurado há um ano, a 31 de Julho de 2010, o novo Museu do Côa, infra-estrutura de grande relevo cultural, arquitectónico e até económico e social para a região onde se integra. Na altura verificava-se uma enorme incerteza sobre o futuro deste equipamento, bem como em geral do conjunto Museu e Parque Arqueológico do Vale do Côa.

Erosão e instabilidade das arribas no litoral

Os processos de erosão estão a provocar instabilidade das arribas no litoral, com perigo de desmoronamento. Em zonas balneares, as consequências de tais desmoronamentos podem ter consequências trágicas.

Recuperação do Convento da Saudação – Montemor-o-Novo

A recuperação do Convento da Saudação em Montemor-o-Novo tem sido um projecto sucessivamente adiado por falta de vontade política de sucessivos governos que insistem em não assumir as responsabilidades que resultam do acordo estabelecido com a Câmara Municipal há já vários anos.

Provável encerramento da Jacinto Antunes da Silva, SA, Braga

No dia 23 de Julho uma Delegação do PCP esteve junto dos trabalhadores da empresa da Construção Civil em epígrafe, que desde 6ªfeira, 15 de Julho se encontravam em vigília à porta da firma, tentando evitar a saída do património (diverso equipamento para a construção civil).