Tendo em conta que Rendimento Social de Inserção (RSI) é uma importante prestação social;
Tendo em conta que o Governo prepara novas alterações às regras de condição de recurso
nesta prestação social;
Tendo em conta a necessidade de ter dados atualizados sobre esta prestação social;
Ao abrigo da alínea d) do artigo 156º da Constituição e nos termos e para os efeitos do 229º do

Uma recente informação, recebida pelo Grupo Parlamentar do PCP no passado dia 17 de
Janeiro, dá conta que a empresa MonteAdriano, sita na cidade da Póvoa de Varzim, não pagou
aos seus trabalhadores o salário de Dezembro de 2011 e o subsídio de Natal.
No passado dia 24 de Janeiro fomos informados que a empresa pagou, quer o salário quer o

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por

O conhecimento rigoroso da situação escolar constitui um elemento essencial para permitir a
definição de objetivos concretos e permitir deter uma informação correta e completa que
viabilize a tomada de posições e a adoção consequente de políticas sectoriais.
Este Grupo Parlamentar obteve informação desagregada relativa à frequência escolar por