Perguntas ao Governo

Falta de serviços fundamentais e degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA)
27 Outubro 2011
O PCP desde há muito tempo que vem denunciando a carência de serviços fundamentais e a
degradação das condições materiais do Instituto Politécnico do Cávado e Ave (IPCA).
A carência de infra-estruturas é muito grave: inexistência de residência de estudantes no âmbito
dos Serviços Sociais; inexistência de uma biblioteca em condições efectivas de garantia da

Despedimento sem compensação de psicólogos em contexto escolar
27 Outubro 2011
O PCP tem vindo a denunciar, a exigir respostas, e a apresentar alternativas para a situação
dos psicólogos em contexto escolar. O concurso para a colocação destes profissionais não
acontece desde 1997. Na anterior legislatura, a extinção dos Serviços de Psicologia e
Orientação que não estejam situados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP)

Encerramento da Escola Básica do 1º ciclo da Meia Praia Lagos, Algarve
26 Outubro 2011
O Bairro 25 de Abril, na Meia Praia, foi construído em 1974-76, por iniciativa dos moradores ao
abrigo do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL), tendo contribuído para uma melhoria
significativa das condições de vida da comunidade piscatória desta praia. A luta dos moradores
pela construção e legalização do seu bairro foi imortalizada na cantiga de Zeca Afonso, “Os
Índios da Meia Praia”.

Recuperação e preservação do Forte da Meia Praia Lagos, Algarve
26 Outubro 2011
Pensa-se que o Forte da Meia Praia terá sido construído entre 1671 e 1675. Sofreu alguns
desmoronamentos com o terramoto de 1755, sendo reconstruído apenas em 1796.
Posteriormente, foi abandonado como fortificação e integrado na Direcção-Geral dos Edifícios e
Monumentos Nacionais. Em 1873 foi cedido à Câmara Municipal de Lagos, que por sua vez o

Requalificação do Bairro 25 de Abril na Meia Praia Lagos, Algarve
25 Outubro 2011
O Bairro 25 de Abril, na Meia Praia, foi construído em 1974-76, por iniciativa dos moradores ao
abrigo do Serviço de Apoio Ambulatório Local (SAAL). A luta dos moradores pela construção e
legalização do seu bairro foi imortalizada na cantiga de Zeca Afonso, “Os Índios da Meia Praia”.
Este bairro, originalmente habitado por 41 famílias, hoje com cerca de 250 moradores, ainda

Destruição do caminho da Meia Praia Lagos, Algarve
25 Outubro 2011
Desde tempos imemoriais que um caminho de terra batida, conhecido como caminho da Meia
Praia, liga, ao longo da orla costeira, o Vale da Lama a Lagos.
Nos anos vinte do século passado, a linha de caminho-de-ferro (ramal de Lagos) foi construída,
também junto à orla costeira, alguns metros a norte do caminho da Meia Praia.

Falta de auxiliares (assistentes operacionais) na EB1 34, Lisboa
24 Outubro 2011
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento da situação de
carência de meios humanos na Escola Básica nº 34, em Lisboa. Esta Escola, com cerca de 350
alunos está neste momento a funcionar apenas com duas funcionárias auxiliares.
De acordo com a Associação de Pais, o número de auxiliares (assistentes operacionais) ali

A continuidade do necessário investimento no INL - Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia
21 Outubro 2011
Na recente visita do Sr. Ministro da Educação a Braga, e nomeadamente ao INL, ficou sem
resposta clarificadora do membro do governo a continuidade do investimento público e o futuro
da referida infraestrutura de I&D, o Laboratóriq lbéri'co Internacional de Nanotecnologia.
Silêncio ministerial que se acrescenta as preocupações, pelas notícias que vieram a público, sobre

Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a monitorização da segurança das barragens hidroeléctricas nacionais
21 Outubro 2011
Notícias e informações diversas chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP denunciando a
dificuldade dos serviços competentes do LNEC continuarem a assegurar a monitorização e
controlo dos factores de segurança das barragens, por brutais restrições dos meios necessários
para esses objectivos.
A confirmar-se tal situação, a gravidade do problema não pode deixar de interrogar os poderes

Laboratório Nacional de Engenharia Civil e a monitorização da segurança das barragens hidroeléctricas nacionais
21 Outubro 2011
Notícias e informações diversas chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP denunciando a
dificuldade dos serviços competentes do LNEC continuarem a assegurar a monitorização e
controlo dos factores de segurança das barragens, por brutais restrições dos meios necessários
para esses objectivos.
A confirmar-se tal situação, a gravidade do problema não pode deixar de interrogar os poderes
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