Intervenções
A exploração e extração de gases e óleos de xisto
11 Outubro 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A existência e a disponibilidade de recursos geológicos é condição necessária, embora não suficiente, para o funcionamento das economias e para o desenvolvimento, constituindo a base objetiva da instalação de fileiras industriais geradoras de elevado valor acrescentado nacional.
Petição solicitando a alteração do n.º 1 do artigo 151.º da Constituição da República Portuguesa, de forma a permitir a candidatura de grupos de cidadãos independentes à Assembleia da República
10 Outubro 2013
(petição n.º 240/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Recomenda ao Governo a adoção de medidas de natureza regulatória na gestão dos resíduos perigosos em Portugal, com vista a uma maior eficiência neste setor
10 Outubro 2013
(projeto de resolução n.º 434/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Igualdade no acesso a apoios sociais por parte dos imigrantes
10 Outubro 2013
(projeto de lei n.º 435/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Esta iniciativa apresentada pelo Bloco de Esquerda merece a nossa concordância em termos gerais, porque corresponde ao cumprimento de um imperativo constitucional.
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
10 Outubro 2013
Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projeto de lei n.º 389/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a inclusão no Conselho Nacional de Educação de dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), legítimos representantes das comunidades emigrantes espalhadas pelo mundo.
PCP apresenta Projecto de Resolução sobre o tratamento aos Doentes com Esclerose Múltipla
10 Outubro 2013
No debate em torno do Projecto de Resolução do PCP pelo Direito ao Tratamento Adequado aos Doentes com Esclerose Múltipla Acompanhados no Serviço Nacional de Saúde, Carla Cruz afirmou que a realidade que é descrita nesta petição não está desligada do ataque mais geral que os sucessivos governos têm feito ao SNS, que foi ampliado com a assinatura do pacto de agressão assinado pelo PS, PSD e CDS-PP.
Governo prepara-se para a privatização da RTP e RDP
10 Outubro 2013
Petição solicitando um debate sobre o futuro da RTP face aos anúncios preocupantes da intenção de o Governo apresentar no Parlamento uma proposta de privatização do serviço público de rádio e televisão
(petição n.º 223/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo, obviamente, por saudar a iniciativa levada a cabo pelos peticionários.
PCP confronta governo com a situação desastrosa em que se encontra o sector da cultura
9 Outubro 2013
Perguntas de Miguel Tiago ao Secretário de Estado da Cultura, na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura na Assembleia da República
PCP apresenta projecto para financiar a produção nacional e da Cinemateca
9 Outubro 2013
O PCP apresentou na Assembleia da República um projecto de Lei que Estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema.
Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, ...
9 Outubro 2013
... conformando-o com a disciplina do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de junho, que transpôs a Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno
(proposta de lei n.º 156/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
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