Intervenções

Petição manifestando-se contra as injustiças, o roubo dos subsídios de férias e de Natal e o empobrecimento

17 Outubro 2013

(petição n.º 177/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Naturalmente, quero começar por fazer uma calorosa saudação aos 5000 peticionários da Inter-Reformados, estrutura da CGTP-IN, alguns dos quais aqui presentes, que assinaram esta petição.

Por uma política pública de crédito para o relançamento da economia

17 Outubro 2013

(projeto de resolução n.º 848/XII3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A situação sobre o acesso ao crédito das empresas portuguesas é um debate recorrente para um problema, infelizmente, também ele recorrente e cada vez mais grave. Há seis meses atrás, fizemos este debate e, na altura, o que aqui afirmámos mantém-se com redobrada atualidade.

Regime de instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e de divertimentos públicos

17 Outubro 2013

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos dois projetos de resolução que propõem a clarificação dos procedimentos que envolvem o regime de instalação e funcionamento de recintos de espetáculos e de divertimento temporário.

"PSD e CDS preparam-se para aprovar um assalto aos reformados e pensionistas"

17 Outubro 2013

No debate em torno da proposta do governo de assalto aos reformados e pensionistas da Administração Pública, Jorge Machado afirmou que PSD e CDS, não tocam nestes grandes grupos económicos porque verdadeiramente estão ao seu serviço e é por isso que roubam a quem menos pode e tem para entregar de mão beijada aos mais ricos e poderosos do nosso país.

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 92/2013, de 11 de julho, que define o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público,...

16 Outubro 2013

...de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos
(apreciação parlamentar n.º 58/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Altera o Código de Processo Penal limitando a aplicação do processo sumário aos crimes de menor gravidade

16 Outubro 2013

(projeto de lei n.º 457/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
De facto, uma das marcas deste Governo é governar contra a Constituição, contra o Estado de direito democrático naquilo que é a sua expressão constitucional. E, se isto é assim em matéria de política social e económica, não deixa de o ser também em matéria de política de justiça.

O Orçamento do Estado para 2014 irá ser duro para as famílias e para as empresas

16 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado,
A primeira pergunta que se impõe é esta: este é um Orçamento duro para quem?
Aproveito para lhe relembrar que a distribuição de rendimentos em Portugal, neste momento, é a seguinte: 52% são rendimentos de capital, rendas, lucros e juros e apenas 48%, incluindo a segurança social, são rendimentos do trabalho.

Críticas ao Governo pelo Orçamento do Estado que apresentou para 2014

16 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

As medidas constantes da proposta de Orçamento do Estado para 2014

16 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Marques,
Para o PCP nunca foi tão claro o que este Orçamento representa e o que o Governo está a fazer com ele: tira a quem trabalha, aos reformados, para entregar de mão-beijada aos grandes grupos económicos, à banca e às PPP.

O Orçamento do Estado apresentado para 2014

16 Outubro 2013

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
Este Orçamento — com certeza, a Sr.ª Deputada concordará comigo — é o pior Orçamento do Estado para a vida dos trabalhadores e das famílias desde a assinatura do pacto de agressão com a troica.