Intervenções

Apoio à candidatura de Portugal à dieta mediterrânica incluída na Lista Representativa do Património Imaterial da Humanidade

28 Março 2012

(projeto de resolução n.º 166/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Desde 2010, a dieta mediterrânica consta da lista indicativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO, por iniciativa conjunta de Espanha, Itália, Grécia e Marrocos.
Manifestamos o nosso apoio à integração de Portugal nesta candidatura.

Prestações sociais e subsídio de desemprego

28 Março 2012

(projetos de resolução n.os 240/XII/1.ª e 267/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
1,2 milhões de desempregados é o maior número desde o 25 de Abril. E, destes 1,2 milhões de desempregados, 420 000 são jovens desempregados.

Revisão do Código do Trabalho

28 Março 2012

Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12
de fevereiro
(proposta de lei n.º 46/XII/1.ª)
Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho
(projeto de lei n.º 172/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Artur Rêgo,

Revisão do Código do Trabalho

28 Março 2012

Procede à terceira revisão do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12
de fevereiro
(proposta de lei n.º 46/XII/1.ª)
Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho
(projeto de lei n.º 172/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,

Realização e conclusões do Congresso do PSD

28 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José de Matos Rosa,
Queria apresentar os nossos cumprimentos ao PSD pela realização do seu Congresso e a V. Ex.ª pela sua recondução como Secretário-Geral do PSD.

Reorganização da estrutura curricular dos ensinos básico e secundário e relatório da auditoria do Tribunal de Contas à Parque Escolar EPE

28 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Michael Seufert,
A minha primeira palavra é de elogio à sua capacidade de acrobacia retórica. É que fazer a defesa de um diploma como este que o Governo nos anuncia, e que é claramente indefensável, merece no mínimo um elogio a essa capacidade. E o Sr. Deputado, se fosse minimamente fiel à realidade, certamente não conseguiria fazer aquele discurso.

Nas empresas e nas ruas, é hora de dizer Basta!

28 Março 2012

No debate em torno da proposta do governo sobre a revisão do Código do Trabalho, Jorge Machado afirmou que ao contrário do que PS/PSD e CDS querem fazer querer, os problemas do nosso país não são os direitos dos trabalhadores, mas sim a submissão ao Pacto de Agressão do FMI/UE.

Os trabalhadores só têm um caminho, a luta contra o Pacto de Agressão

Petição contra as privatizações no sector empresarial do Estado e o ataque à Administração Pública central e local

22 Março 2012

(petição n.º 65/XII/1.ª)
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quis o capricho dos agendamentos que hoje debatêssemos uma petição em que um dos subscritores é a CGTP, acompanhada da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região de Lisboa e do Movimento de Utentes dos Serviços Públicos.

Recomenda ao Governo que estabeleça as condições para a criação de um «contrato de transparência» no acesso ao ensino superior

22 Março 2012

(projeto de resolução n.º 245/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Reconhece a necessidade de melhoria do programa de apoio alimentar aos carenciados e recomenda ao Governo o reforço do apoio alimentar à primeira infância

22 Março 2012

(projeto de resolução n.º 160/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O projeto de resolução que agora discutimos é a prova provada do fracasso da política de combate à pobreza, do fracasso das políticas seguidas pelos sucessivos governos do PS, do PSD e do CDS no cumprimento das metas definidas nos planos de inclusão social.