Intervenções
Milhares de estudantes abandonam o ensino superior por falta de meios económicos
18 Abril 2012
O PCP levou hoje à Assembleia da República o grave problema de abandono de estudantes no ensino superior, por motivos económicos. Rita Rato afimrou que nunca desde o 25 de Abril tantos jovens foram impedidos de estudar no ensino superior por falta de condições económicas, e nunca tantos estudantes que ingressaram se viram obrigados a desistir ou a passar dificuldades dramáticas para continuar a estudar.
Comissão de inquérito parlamentar à contratualização, renegociação e gestão de todas as parcerias público-privadas do setor rodoviário e ferroviário
13 Abril 2012
(inquéritos parlamentares n.os 4/XII/1.ª e 5/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica
13 Abril 2012
(proposta de lei n.º 44/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
De mentira e propaganda está o nosso país farto
13 Abril 2012
O PCP confrontou o Primeiro-Ministro com a degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, com os lucros escandalosos que o grande capital continua a realizar. Jerónimo de Sousa classificou como "colapso da mentira e da propaganda" as sucessivas medidas que vão sendo tomadas contrariando tudo o que o governo prometeu.
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Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
12 Abril 2012
(proposta de lei n.º 50/XII/1.ª e projetos de lei n.os 206/XII/1.ª, 25/XII/1.ª e 215/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
PCP propõe a realização de um referendo sobre o tratado orçamental
12 Abril 2012
(propostas de resolução n.os 28/XII/1.ª e 30/XII/1.ª e projetos de resolução n.os 268/XII/1.ª, 279/XII/1.ª, 281/XII/1.ª e 283/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
PSD, CDS e PS aplicam mais uma machadada na soberania do país
12 Abril 2012
O PCP confrontou o Primeiro-Ministro sobre a chamada proposta da "Regra de Ouro" a incluir numa lei fundamental do país. Bernardino Soares afirmou que, ao longo das últimas décadas, os partidos da troika têm submetido o país aos interesses estrangeiros, que agora, com mais este tratado se preparam para o repetir.
Debate da interpelação sobre política de saúde
11 Abril 2012
(Interpelação n.º 4/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,
As despesas das famílias com a saúde aumentam. Os portugueses são os que mais pagam diretamente do seu bolso as despesas com a saúde.
Debate da interpelação sobre política de saúde
11 Abril 2012
(Interpelação n.º 4/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Há mais de 100 anos atrás, o Prof. Alfredo da Costa lutou durante toda a sua carreira clínica para que a então chamada Enfermaria de Santa Bárbara, no Hospital de S. José, se transformasse numa maternidade autónoma para tratar da saúde da mulher e da criança de forma condigna.
Por um envelhecimento ativo
5 Abril 2012
(projetos de resolução n.os 254/XII/1.ª e 273/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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