Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos,
Veio falar do ajustamento levado a cabo pelo Governo, de que tanto se orgulha, bem como o PSD e o CDS, mas é preciso analisar o que significa esse ajustamento.
Esse ajustamento — pergunto ao Sr. Deputado se confirma isso — significa uma distribuição mais desigual da riqueza. Dito de outra forma, trata-se da transferência de riqueza do trabalho para o capital ou, dito ainda de outra forma, de uma política de empobrecimento daqueles que vivem à custa do seu trabalho para enriquecer os que vivem à custa da exploração do trabalho alheio.
O Sr. Deputado vem falar das previsões que dão um sinal positivo de evolução da nossa economia e referiu, por exemplo, a diminuição da taxa de desemprego. No entanto, o que o Sr. Deputado não referiu foi que a taxa de desemprego diminuiu porque mais de 100 000 portugueses se viram forçados a emigrar devido às políticas que o Governo impõe. E esses mais de 100 000 portugueses não encontraram, em Portugal, uma perspetiva de futuro e, por isso, tiveram de emigrar. E, Sr. Deputado, se fizer as contas, constatará que, caso esses portugueses tivessem ficado em Portugal, a taxa de desemprego não teria diminuído mas, sim, aumentado.
O Sr. Deputado falou ainda do Boletim de Inverno do Banco de Portugal e das projeções de crescimento da economia de 0,8% para o ano. É um facto que essas previsões do Banco de Portugal estão em linha com as previsões que o Governo apresentou no Orçamento de Estado, mas não estão em linha com a dura realidade vivida e sentida diariamente pelos portugueses.
Sr. Deputado, dou apenas um exemplo que tem a ver com esta realidade vivida pelos portugueses e que resulta da imposição da política da troica levada a cabo pelo Governo PSD/CDS. No domingo de manhã, estive com os trabalhadores da Moviflor, à porta da loja de Olhão, que protestavam contra os salários em atraso e pude testemunhar, diretamente, o seu desespero. Aliás, um deles, que tem cinco salários em atraso — cinco salários em atraso! —, dizia-me que tinha um filho de oito anos, que não tinha dinheiro para o alimentar e que, à noite, tinha de ir pedir um prato de sopa aos vizinhos. É esta a realidade que resulta do ajustamento de que o Sr. Deputado tanto se orgulha.
Relativamente à previsão de 0,8% para o crescimento da economia, que consta do Boletim de Inverno do Banco de Portugal e também do Orçamento de Estado, temos dúvidas de que o Governo tenha levado em conta o impacto extremamente negativo que as medidas de austeridade constantes no Orçamento do Estado terão na procura interna. Temos dúvidas de que se possa atingir o valor de 0,8 % no próximo ano.
Sr. Deputado, se isso acontecer — e é um grande «se» —, esse tal crescimento económico não se vai traduzir na melhoria das condições de vida dos portugueses, porque se esse crescimento económico se registar será acompanhado de medidas de austeridade que irão empobrecer os portugueses.
Coloca-se, pois, uma questão que não está respondida no Boletim de Inverno mas a que, talvez, o Sr. Deputado queira responder: a quem serve um crescimento económico que é acompanhado do empobrecimento da esmagadora maioria dos portugueses?
Com certeza que não será aos trabalhadores, aos reformados, aos pensionistas, às famílias, mas, sim, aos grandes grupos económicos e financeiros, que lucram com esta política.