Intervenções
As populações do concelho de Lisboa, podem contar com o PCP na defesa das suas freguesias
1 Março 2012
No debate sobre as propostas de redução de freguesias no concelho de Lisboa, Miguel Tiago afirmou que os habitantes de Lisboa contam com o PCP, na Assembleia da República, nas Freguesias, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal para dar combate a este projeto de desfiguração do Poder Local Democrático.

PCP afirma "Não legitimaremos a extinção de freguesias!"
1 Março 2012
Discutida hoje na Assembleia da República, a Proposta de Lei do Governo que propõe a extinsão de freguesias, o PCP classificou este documento como um profundo ataque ao Poder Local Democrático, às freguesias e suas populações. O PCP assume a sua posição ao lado das populações, dos trabalhadores e dos autarcas que lutam e dão combate a esta medida.
Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica— Define o regime de audição e participação das autarquias locais e populações no processo legislativo de criação, extinção, fusão e modificação de autarquias locais
1 Março 2012
(proposta de lei n.º 44/XII/1.ª e projeto de lei n.º 163/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações
1 Março 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Raúl de Almeida,
Referiu o ano de 2010 como o ano europeu antipobreza, com os resultados que se verificaram, que foram uns belíssimos resultados pela negativa: aumentou a pobreza no nosso País com a política do PS — na altura, de mãos dadas com o PSD e o CDS-PP —, e a nível europeu também. Agora, em 2012, é o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo.
PCP apresenta Projecto de Lei que alarga as condições de acesso e atribuição do abono de família
29 Fevereiro 2012
Na apresentação do projecto do PCP em plenário, Rita Rato afimrou que ao Estado cabe garantir, respeitar e promover o exercício pleno dos direitos das crianças e jovens, com vista ao seu desenvolvimento integral e à efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, mas as medidas impostas pela troika nacional e internacional estão a colocar em causa este principio fundamental.

Só com outra política se combate a criminalidade económica e financeira
29 Fevereiro 2012
O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, as questões relacionadas com as políticas criminais. João Oliveira afirmou na sua intervenção que, as opções políticas que têm imposto entraves ao combate à criminalidade económica e financeira são opções de classe de quem serve os interesses económicos e financeiros e se preocupa apenas no discurso com a eficácia da investigação criminal.
A produção de beterraba sacarina em Portugal ‒ um caso exemplar da política de direita
29 Fevereiro 2012
Se alguém quiser saber como foi possível atingir os actuais níveis de endividamento olhe para a história da beterraba sacarina!
Petição solicitando a tomada de medidas necessárias e legais para que não se extingam freguesias; Petição manifestando-se contra os critérios do Eixo 2 do Documento Verde da Reforma da Administr. Local, que prevê a extinção da fregues. de Leça da Palmeira
24 Fevereiro 2012
(petições n.os 64/XII/1.ª e 69/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Saudamos, mais uma vez, os milhares de pessoas que subscreveram estas duas petições que agora discutimos contra a extinção de freguesias.
Petição solicitando a não redução de autarquias e de trabalhadores
24 Fevereiro 2012
(petição n.º 55/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP saúda o STAL pela dinamização desta petição, pela defesa dos postos de trabalho na administração local e pela defesa do poder local democrático.
Saudamos também os cerca de 33 000 milhares de trabalhadores que subscreveram esta petição, que, com esta adesão, mostraram estão contra estas reformas, estão contra estas
Apoios públicos às pessoas coletivas e singulares que promovam atividades no sector das artes do espetáculo e do audiovisual
24 Fevereiro 2012
(projeto de resolução n.º 65/XII/1.ª e projeto de lei n.º 78/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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