Intervenções
Recomenda a revogação imediata da desativação do serviço de passageiros da Linha do Vouga, conforme consta do Plano Estratégico dos Transportes e a requalificação e modernização desta Linha
10 Fevereiro 2012
(projeto de resolução n.º 131/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em boa hora, o PCP apresentou o projeto de resolução (fomos, aliás, os primeiros a fazê-lo) sobre o encerramento da Linha do Vouga, na perspetiva de combater esse mesmo encerramento.
Segunda alteração à Lei n.º 44/86, de 30 de setembro (Regime do estado de sítio e do estado de emergência)
10 Fevereiro 2012
(projeto de lei n.º 146/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
De facto, compreendemos bem a razão desta iniciativa legislativa, porque a lei que foi aqui aprovada (e a decisão tomada pelo Governo) no sentido da extinção dos governadores civis continha este problema.
PS, PSD e CDS arruinaram o sector agrícola nacional
10 Fevereiro 2012
Agostinho Lopes afirmou hoje na tribuna da Assembleia da República, que o estado em que o sector agricola chegou, de destruição de toda a capacidade produtiva e de ruina dos agricultores, é da responsabilidade de PS/PSD/CDS ao longo de mais de 30 anos de políticas de desastre nacional.
PCP leva a plenário da Assembleia da República a recusa de Audição do Primeiro-ministro
10 Fevereiro 2012
Após a tomada de conhecimento da decisão da Presidente da Assembleia da República de inviabilizar o requerimento do PCP para audição do Primeiro-ministro sobre os Serviços de Informação, pasta que tutela, o PCP levou esta decisão ao plenário.
PCP propõe um regime transitório de isenção de propinas
10 Fevereiro 2012
O PCP apresentou um Projecto de Lei que estabelece um regime transitório de isenção de propinas e de reforço do apoio aos estudantes do ensino superior. Rita Rato afirmou que dado o atual contexto económico e social penalizador de vastas camadas da população, o PCP propõe um regime transitório de isenção de propinas.
Regulação dos horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição
9 Fevereiro 2012
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Lei que Regula os horários de funcionamento das unidades de comércio e distribuição. Agostinho Lopes afirmou no plenário que o direito ao descanso semanal de todos os que trabalham, uma regulação do mercado de bens de consumo e o ordenamento do comércio, exige a regulação dos horários como um elemento fundamental.
Petição solicitando uma alargada discussão pública e a aprovação de medidas alternativas às que geram iniquidades e que constam da atual proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012
9 Fevereiro 2012
(petição n.º 52/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Petição solicitando que se legisle no sentido de reformular a forma de pagamento das compensações devidas aos advogados inscritos no sistema de acesso ao direito e aos tribunais
9 Fevereiro 2012
(petição n.º 44/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
A situação na Síria
9 Fevereiro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Lino Ramos,
Queria dizer, em primeiro lugar, que somos contra todo o tipo de violência na Síria, venha ela de quem vier, que tem vitimado civis em várias ocasiões.
PCP leva a Suspensão da Reorganização Curricular à Assembleia da República
9 Fevereiro 2012
Recomenda ao Governo a suspensão da reorganização curricular
(projeto de resolução n.º 180/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo PSD/CDS apresentou um projeto de reorganização da estrutura curricular que consiste num documento de quatro páginas, carregadas de banalidades, para justificar uma farsa.
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